A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu instaurar um processo para analisar a conduta do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Jair Bolsonaro.
A apuração tem como foco a reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Na ocasião, Heleno afirmou que, “se fosse preciso virar a mesa”, isso deveria ocorrer antes das eleições. A declaração, considerada de teor golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passou a integrar o material que sustenta o novo procedimento ético.
O presidente da CEP, Bruno Espiñera Lemos, comunicou formalmente o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF, sobre a abertura do processo. A decisão foi tomada em 15 de dezembro.
No ofício encaminhado ao Supremo, Lemos pediu autorização para que Heleno seja notificado em sua residência. O ex-ministro, de 78 anos, cumpre prisão domiciliar desde 22 de dezembro por razões humanitárias, em razão do diagnóstico de mal de Alzheimer.
Relator do caso na CEP, o conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho concluiu haver indícios suficientes de autoria e materialidade para abertura do processo, apontando possível conduta contrária à ética pública.
Preços vistos na Amazon em 12/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
Declarações na reunião
O vídeo da reunião registra Heleno sugerindo a infiltração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas adversárias e demonstrando preocupação com eventuais vazamentos da estratégia. Na gravação, o então presidente Jair Bolsonaro interrompeu o general e indicou que o tema deveria ser tratado de forma reservada.
Essas falas foram usadas pela Procuradoria-Geral da República na denúncia que levou à condenação de Heleno pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por cinco crimes, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Próximos passos
Após ser oficialmente notificado, Heleno terá dez dias para apresentar defesa. Caso a CEP conclua pela responsabilização, o general poderá receber advertência ou censura ética, punições de caráter administrativo.
Com informações de Direita Online
Siga a República da Verdade e entre no nosso grupo exclusivo de discussão política.
