Líderes da Câmara definem hoje os projetos da semana de esforço concentrado. O PLP dos Combustíveis prevê cortar ou zerar tributos federais quando o petróleo disparar.
As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados se reúnem hoje, 11 de agosto, para definir os projetos que serão discutidos na semana de esforço concentrado da Casa. Entre os principais itens da pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que visa a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de alta significativa do petróleo no mercado internacional.
A discussão em torno do PLP dos Combustíveis gira em torno dos efeitos das medidas sobre os diferentes tipos de combustíveis e o impacto nos setores produtivos. O objetivo é compensar a renúncia fiscal e aumentar a arrecadação através do aumento de impostos sobre exportações.
A pauta da Câmara está estagnada desde o semestre passado, e há uma tendência de que o texto seja encaminhado para votação nesta semana, conforme informou um dos deputados envolvidos na articulação da proposta. A prioridade para a discussão do PLP foi definida pelo presidente da Câmara.
“Estamos tratando de algumas adequações que possam viabilizar a aprovação do projeto. Isso foi definido como prioridade pelo presidente da Câmara e vai ser tratado nesta semana”, afirmou um dos parlamentares.
Além do PLP dos Combustíveis, outros projetos ainda aguardam votação no plenário. O projeto sobre o reajuste do enquadramento dos microempreendedores individuais (MEIs) está em negociação e poderá ser discutido na próxima semana, que está marcada para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, deve se reunir com o presidente da Casa e com o ministro do Empreendedorismo para discutir a viabilidade do texto. “Vamos ver se é possível levarmos adiante naquela segunda semana concentrada que é no final de agosto”, declarou o relator.
Outro projeto pendente é o que classifica a misoginia como crime, que pode ser analisado na segunda semana de esforço concentrado. A deputada Tabata Amaral, que coordenou o grupo de trabalho sobre a matéria, busca articular a votação do texto antes das eleições.
Uma medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” também possui um prazo apertado para votação, com validade até 8 de setembro. O presidente da Câmara já sinalizou que dará prioridade à votação desta medida antes que perca a validade.
No Senado, a pauta inclui o projeto de lei que institui o Profert, voltado para o desenvolvimento da indústria de fertilizantes. Este projeto, prioritário para o agronegócio, está em análise após ter sido modificado na Câmara. Além disso, há propostas para a criação de fundos voltados ao fortalecimento da cidadania e à estruturação da Defensoria Pública da União.
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