ARACAJU — O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou a criação de um segundo Juizado Especial Federal na capital sergipana, atendendo a pleito histórico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A nova unidade pretende aliviar a 5ª Vara Federal, responsável pelo atual juizado e que, apenas em 2025, registrou 30.432 novos processos.
- Em resumo: decisão do TRF5 busca reduzir a sobrecarga na Justiça Federal de Sergipe.
Sobrecarga de processos motiva decisão
Em sustentação oral durante a sessão de julgamento, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, defendeu a necessidade urgente de reforçar a estrutura da Justiça Federal no Estado. A entidade divulgou o resultado em nota oficial disponível no site da OAB Sergipe.
A condução célere do TRF5 foi elogiada pela direção do foro, representada pela juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim e pelo juiz federal Tiago José Brasileiro Franco, que vinham acompanhando a demanda da advocacia.
“A ampliação é essencial para garantir celeridade e equilíbrio na distribuição processual”, afirmou Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe.
Estudos técnicos sustentam implantação
O grupo de trabalho criado pela Direção do Foro da SJSE contou com participação do advogado Ramon Cavalcante de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, cujas análises técnicas fundamentaram o projeto aprovado.
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A nova unidade deve acelerar especialmente as ações previdenciárias, de natureza alimentar, beneficiando milhares de cidadãos em situação de vulnerabilidade. A sessão no TRF5 também teve a presença do membro honorário vitalício da OAB, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, reforçando o apoio institucional à medida.
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Crédito da imagem: Divulgação / OAB Sergipe
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