O ministro Carlos Vuyk de Aquino, integrante do Superior Tribunal Militar (STM), foi designado para relatar o processo que analisará a possível perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro generais já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Bolsonaro, a ação envolve os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, entre outros dois oficiais de mesma patente, todos alcançados pela decisão do STF que determinou o encaminhamento do caso ao tribunal militar. Caberá a Vuyk de Aquino conduzir o trâmite interno, elaborar relatório e apresentar voto quando o mérito for levado a julgamento.
Não há prazo definido para que o processo seja incluído na pauta do STM. Depois da conclusão do relatório, a Corte Militar irá decidir se os militares manterão ou não suas patentes e direitos inerentes aos postos que ocupam.
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Com informações de Direita Online – Jornalismo Direito
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