Auxiliares defendem ajustes fiscais no início de um eventual novo governo. A proposta prevê limitar o crescimento das despesas a 1,5% ao ano, abaixo do teto atual.
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recomendam que eventuais cortes de gastos sejam adotados logo no início de um possível quarto mandato, caso ele vença a eleição de 2026. A avaliação interna é que o capital político acumulado nos primeiros meses de governo facilitaria a aprovação de medidas impopulares, evitando que o debate sobre ajuste fiscal contamine a campanha.
Interlocutores defendem limitar o crescimento real das despesas a um teto de 1,5% ao ano, percentual inferior ao permitido pelo atual arcabouço fiscal, de 2,5%. A proposta também inclui reduzir o aumento real do salário mínimo, com impacto direto em aposentadorias e pensões, a fim de estabilizar a relação dívida/PIB até 2030.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou publicamente simpatia pela redução do limite de gastos. Já o economista Sérgio Gabrielli, coordenador da campanha de Lula, contesta a ideia de que o equilíbrio fiscal seja um fim em si mesmo. Em sua avaliação, conter salários e benefícios equivale a “enxugar gelo” diante dos juros elevados e dos pisos constitucionais de saúde e educação.
“Esse debate é muito mais disputa de poder, porque o pessoal está vendo ali a seara econômica aberta”, afirmou Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy.
Barreto relata que, em evento de partidos de esquerda na Espanha, Lula teria dito que o maior erro da esquerda foi “ter se rendido ao pacote ortodoxo do consenso de Washington”, crítica que, segundo o consultor, ignora a importância da agenda fiscal no início do primeiro mandato petista, em 2003.
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Para a analista econômica Thais Herédia, a urgência do ajuste reside na dinâmica de expansão das despesas obrigatórias, acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ela aponta que resistir a rever essa trajetória ameaça a sustentabilidade das contas públicas:
“É uma coisa muito mais estrutural do que uma conta específica. Os gatilhos que elevam as despesas obrigatórias superam o limite do arcabouço fiscal.”
Daniel Rittner, diretor editorial em Brasília, projeta que o próximo governo enfrentará o chamado “duplo 100%”: dívida pública equivalente a 100% do PIB e 100% do Orçamento comprometido com despesas obrigatórias até o fim da década. Ele recorda projeções da Secretaria do Tesouro Nacional que apontam para esse cenário e destaca a proliferação de exceções ao arcabouço fiscal.
Memórias do ajuste de 2015, liderado pelo então ministro Joaquim Levy, também influenciam as discussões. Assessores de Lula defendem evitar um “choque” similar, que encontrou forte oposição dentro do próprio PT e acabou encurtando a permanência de Levy no cargo.
No plano político, analistas observam que a forma como o ajuste for conduzido pode impactar a sucessão petista em 2030. Uma eventual transferência de Fernando Haddad da Fazenda para a Casa Civil é vista como movimento capaz de consolidar seu nome como herdeiro político do presidente.
Apesar das divergências, integrantes da campanha pontuam que qualquer mudança deverá respeitar compromissos históricos do partido com programas sociais. A palavra final, afirmam, continuará sendo de Lula.
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