Temer atribui a políticos influência do STF – O ex-presidente Michel Temer afirmou, em encontro com empresários em Minas Gerais, que o Supremo Tribunal Federal (STF) atua nos limites constitucionais e ganhou protagonismo porque parlamentares recorrem à Corte diante de impasses legislativos.
Crescimento da judicialização
Segundo Temer, a ampliação do número de temas políticos apreciados pelo STF decorre do aumento da judicialização no país.
“A função do Supremo Tribunal Federal é guardar a Constituição. Por isso, todas as questões acabam indo parar no Supremo”, declarou.
Impasse no Congresso
O ex-presidente ressaltou que o comportamento da classe política é decisivo para essa expansão de atribuições.
“Quem mais provoca o Supremo é a classe política. Alguém perde um projeto de lei, vai bater nas portas do Supremo e o Supremo tem que decidir, não pode se omitir”, afirmou.
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Competências da Corte
Temer reiterou a ideia de que a jurisdição da Corte é “inerte”, ou seja, depende de ser acionada, e defendeu que o debate institucional se concentre no teor das decisões, não nas competências previstas na Constituição.
Defesa de Alexandre de Moraes
Responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao STF em 2017, o ex-presidente saiu em defesa do ministro, alvo de críticas por suposta postura autoritária.
“Vejo que ele está muito disposto a colaborar com a pacificação do país”, comentou, citando uma conversa “talvez três atrás”.
Fonte: Revista Oeste
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