Auditoria vai apurar possível conflito de interesse na análise da operação. Denúncia cita suposta atuação de ex-dirigentes em favor da gestora Centaurus Capital.
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou investigação para averiguar denúncias de eventual conflito de interesse em processo que tramita na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a oferta pública de aquisição de ações da Oncoclínicas. A decisão partiu do relator do caso no TCU, ministro Antonio Anastasia, e está sob responsabilidade da Diretoria de Auditoria dos Reguladores e Supervisores do Sistema Financeiro Nacional.
Segundo informações que constam nos autos, há suspeitas de que ex-diretores da CVM tenham usado influência para defender interesses da gestora Centaurus Capital, principal acionista da companhia de serviços oncológicos. O foco é verificar se a Centaurus, por meio do fundo Josephina III, poderia lançar a oferta pública após ultrapassar o limite estatutário de 15% de participação no capital da empresa.
A Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc), que representa um grupo de acionistas minoritários, remeteu ao TCU pedido formal para que o caso fosse apurado. A entidade cita cinco ex-diretores da CVM que teriam sido contratados por fundos contrários à OPA.
Relatório de auditoria produzido pelo TCU em 2020 já apontava
“indícios da possibilidade de conflito de interesse, seja efetivo, potencial ou apenas aparente”
na atuação de integrantes e ex-integrantes da autarquia. A Abraicc alega que o risco identificado naquele ano teria se concretizado e requer análise sobre o eventual descumprimento de recomendações emitidas à época.
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Ainda não houve manifestações públicas da CVM nem da Centaurus acerca dos questionamentos levantados. O procedimento no TCU encontra-se em fase inicial de coleta de informações.
Em paralelo, a Oncoclínicas apresentou, no mês passado, pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar dívidas que somam R$ 5,1 bilhões. O plano divulgado ao mercado prevê capitalização pelos acionistas, conversão de parte dos débitos em ações, contratação de novos financiamentos e alongamento de prazos.
A companhia informou que a negociação com credores não deve impactar o atendimento aos pacientes nem as obrigações operacionais do dia a dia. Em nota, destacou:
“Os compromissos continuarão sendo honrados regular e tempestivamente nos seus respectivos vencimentos, sem qualquer interrupção ou descontinuidade”.
A recuperação extrajudicial é instrumento jurídico que permite à empresa negociar diretamente com credores, fora do processo judicial tradicional. Trata-se de alternativa considerada mais ágil e menos onerosa do que a recuperação judicial, embora possa ser homologada em juízo para dar segurança ao acordo.
O pedido acontece após a companhia suspender, há cerca de três meses, tratativas com Porto Seguro e Fleury para criação de uma nova empresa de oncologia. O plano previa aporte de até R$ 500 milhões pelas parceiras, mas as conversas encerraram-se sem avanço.
Enquanto o TCU analisa possíveis irregularidades na CVM, investidores aguardam definições que possam influenciar tanto o processo de oferta pública de aquisição quanto a estratégia de reestruturação da Oncoclínicas.
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