BRASIL — O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na próxima terça-feira (28), se o Estado de São Paulo deve pagar pensão vitalícia e R$ 100 mil em danos morais ao fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por bala de borracha da Polícia Militar durante protesto em 2013.
- Em resumo: processo discute indenização e pensão permanente ao profissional ferido enquanto trabalhava.
Disputa vai à Primeira Turma do Supremo
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF. Até o momento, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da reparação; Alexandre de Moraes divergiu. Cármen Lúcia deve apresentar voto dia 28, em sessão presencial.
A ação pede pensão mensal vitalícia, com valor ainda a ser calculado, além de indenização de R$ 100 mil por danos morais.
“Treze anos não são 13 dias, nem 13 horas, nem muito menos 13 minutos. São 13 anos sofrendo o segundo ato de violência, como eu chamo, que é enfrentar um processo judiciário”, declarou Sérgio Silva, fotojornalista.
13 anos sem reparação nas instâncias inferiores
Silva teve o pedido negado em primeira e segunda instâncias pela Justiça paulista, que não reconheceu responsabilidade da PM pelo disparo.
Preços vistos na Amazon em 12/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“[É] um processo judiciário que, desde o início, me condena, insiste em dizer o absurdo de que não há prova de que foi a polícia que atirou no meu olho”, acrescentou o profissional.
Acompanhe mais sobre Justiça na editoria de Justiça.
Crédito da imagem: Divulgação
Siga a República da Verdade e entre no nosso grupo exclusivo de discussão política.
