A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas de nove integrantes do chamado Núcleo 3, acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.
As condenações variam de um ano e 11 meses, em regime aberto, a 24 anos de reclusão, em regime fechado. As prisões ainda não serão executadas porque cabem recursos.
O grupo reúne oito militares do Exército, conhecidos como “kids pretos” pelas missões em forças especiais, e um policial federal. Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles planejaram ações táticas para sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
O colegiado enquadrou os réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O general de Exército Estevam Theofhilo foi absolvido por falta de provas.
Penas individuais
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel – 24 anos de prisão
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel – 21 anos
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel – 21 anos
Wladimir Matos Soares, policial federal – 21 anos
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel – 17 anos
Bernardo Romão Correa Netto, coronel – 17 anos
Fabrício Moreira de Bastos, coronel – 16 anos
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel – 3 anos e 5 meses
Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel – 1 ano e 11 meses
Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram as condutas desclassificadas para incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa, o que permitiu redução das penas e cumprimento em regime aberto. Eles também podem negociar acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
Todos os condenados terão de pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões pelos danos causados nos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, permanecem inelegíveis por oito anos. Os militares ainda responderão na Justiça Militar à possível perda do oficialato, e o policial federal pode ser demitido do serviço público.
As punições só serão aplicadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Outros núcleos
Com a decisão desta terça-feira, o STF já condenou 24 pessoas pelo mesmo esquema. Antes, foram punidos sete réus do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 2 está marcado para 9 de dezembro, enquanto o Núcleo 5, que tem Paulo Figueiredo como único acusado, ainda não tem data definida.
Com informações de Agência Brasil
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