Evento reúne reguladores e empresas para discutir regras, infraestrutura e competitividade. A proposta é destravar o novo ciclo do gás, com potencial de atrair empregos e investimentos.
A terceira edição do Energy Legal Talk acontecerá HOJE, quinta-feira, 30/07, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, integrando a programação do Sergipe Oil & Gas, inaugurado ontem. O encontro reunirá representantes de órgãos reguladores, empresas, escritórios de advocacia e instituições do setor para discutir desafios de regulação, infraestrutura e competitividade do mercado brasileiro de gás natural.
Com o tema “Sergipe: Hub Energético – Os desafios da regulação, infraestrutura e competitividade no novo ciclo do gás natural”, a agenda prevê quatro painéis temáticos distribuídos ao longo da manhã. No primeiro painel, serão discutidas classificações de gasodutos, competências institucionais e impactos da Lei nº 14.134/2021, conhecida como Lei do Gás. A moderação ficará a cargo de Vladimir Paschoal, da ABAR, com participação de Marcelo Weydt, do Ministério de Minas e Energia (MME).
Em seguida, Douglas Costa, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), conduzirá o debate sobre tarifas, acesso à infraestrutura e competitividade no LRCAP. Entre os palestrantes, confirmaram presença Lucas Antoun, coordenador de Regulação da Eneva, e Rogério Manso, da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGas).
O terceiro painel analisará base de ativos regulatórios, remuneração da infraestrutura e modicidade tarifária. A moderação será de Ricardo Nunes, da Sergas, e reunirá Daniela Santos, diretora executiva de Gás Natural do IBP e ex-procuradora da ANP, além do advogado tributarista Leonardo Gusmão, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados. O encerramento caberá a Edgar Leite, sócio do Monteiro Nascimento Advogados, que mediará discussões sobre geração distribuída, mercado de carbono e novas fronteiras regulatórias com Pedro Sena, da ARSAE, e Giovane Rosa, CEO da Gás Orgânico.
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“Sergipe tem potencial para liderar esse novo ciclo, tornando o estado um ambiente estratégico para reunir reguladores, investidores, empresas e especialistas em torno de debates que contribuam para ampliar a segurança jurídica, fortalecer a competitividade e incentivar novos investimentos”, avaliou Edgar Leite.
Christiano Lebre, superintendente do Sebrae Sergipe, enfatizou que a realização do evento durante o Sergipe Oil & Gas aproxima pequenos negócios das oportunidades geradas pelos investimentos em óleo, gás e energia, estimulando a criação de serviços e tecnologias para a cadeia produtiva.
Douglas Costa, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, explicou que o conteúdo foi estruturado para enfrentar os principais desafios regulatórios do setor energético brasileiro, reforçando o papel de Sergipe como referência nacional.
Organizadores projetam que a troca de experiências e a análise dos novos marcos legais possam impulsionar a consolidação de Sergipe como polo relevante na indústria de gás natural. A expectativa é que os debates colaborem para maior clareza regulatória, atração de investimentos e expansão de projetos voltados a geração distribuída, biogás, biometano e hidrogênio verde.
O Energy Legal Talk encerra-se ao meio-dia, mas os temas discutidos devem nortear outras atividades do Sergipe Oil & Gas, que seguirá até sexta-feira, 31/07, com painéis voltados a exploração offshore, transição energética e inovações tecnológicas.
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