Contrato publicado no Diário Oficial prevê repasse à entidade ligada ao movimento. Vereadores questionaram o gasto na retomada dos trabalhos da Câmara.
A Prefeitura do Rio de Janeiro firmou um contrato de patrocínio de R$ 300 mil para a realização do “Arraiá dos 30 anos do MST do Rio de Janeiro”. O extrato do termo foi publicado no Diário Oficial em 31 de julho e registra a assinatura entre a Casa Civil do município e a Escola Estadual de Formação e Capacitação à Reforma Agrária (Esesf), entidade vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O assunto foi debatido na Câmara Municipal nesta terça-feira, 4 de agosto, quando os vereadores retomaram as atividades após o recesso. Durante a sessão, o vereador Dr. Rogério Amorim (PL) questionou a aplicação de recursos públicos no evento.
“É um tapa na cara do contribuinte, é um desrespeito isso”, declarou o parlamentar.
Em seguida, o vereador ironizou o montante liberado:
“Acredito que agora, com os R$ 300 mil, dê para comprar uma terra. São R$ 300 mil para fazer uma festinha junina, um caldinho verde, um ‘pula-fogueira’.”
Dr. Rogério Amorim também ligou a decisão ao prefeito Eduardo Paes e ao vice-prefeito Eduardo Cavaliere, mencionando que ambos “patrocinam, corroboram e participam” do movimento.
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O evento patrocinado ocorreu em 31 de julho, na Rua do Rezende, número 82, no bairro da Lapa, com entrada gratuita. As peças de divulgação divulgadas nas redes sociais exibiam a logomarca da Prefeitura do Rio como patrocinadora, ao lado da Esesf e do próprio MST.
Depois da festa, o MST publicou fotos e vídeos para registrar a celebração. Em um dos materiais, o movimento escreveu que, na abertura do “Arraiá da Reforma Agrária Popular”, foi reafirmada “a história de resistência” e renovado o “compromisso com a Reforma Agrária Popular”.
“Da primeira ocupação, em 1996, em Campos dos Goytacazes, até os dias de hoje, seguimos organizando famílias, produzindo alimentos saudáveis, formando nossa militância e defendendo a terra, a natureza e a vida”, diz outro trecho divulgado pelo movimento.
Entre os participantes estiveram parlamentares alinhados ao grupo. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora Maíra do MST (PT-RJ) afirmou que a comemoração teve caráter político:
“Hoje ocupar essa rua, ocupar o centro da cidade pra afirmar o nosso compromisso com a reforma agrária popular significa a gente reforçar a importância política do movimento.”
Na mesma gravação, a vereadora acrescentou que o objetivo é “alcançar grandes conquistas, fortalecendo a democracia do Brasil e a democracia do mundo”.
O contrato de R$ 300 mil, assinado com dispensa de licitação, prevê a cobertura de despesas do arraial, incluindo estrutura, atrações culturais e divulgação. A Prefeitura não informou detalhes adicionais sobre o critério utilizado para a seleção do projeto nem se haverá prestação de contas pública sobre a execução dos recursos.
O caso reacende o debate sobre o financiamento de eventos por prefeituras e o papel de movimentos sociais em comemorações patrocinadas com verba pública. Até o momento, não há indicação de investigação judicial sobre o contrato, mas parlamentares municipais prometem acompanhar a tramitação interna e solicitar explicações formais ao Executivo.
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