Órgão federal visitou comunidades de matriz africana e convidou lideranças para reunião em Aracaju. O encontro, marcado para 13 de agosto, tratará de políticas públicas e intolerância religiosa.
O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe realizou, nos últimos dias, uma série de visitas presenciais a terreiros e comunidades de matriz africana espalhados pelo estado. A iniciativa, conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), teve como principal objetivo fortalecer o diálogo direto com lideranças religiosas e, ao mesmo tempo, entregar pessoalmente os convites para uma reunião informativa agendada para 13 de agosto, em Aracaju. De acordo com a PRDC, o encontro pretende discutir a implementação de políticas públicas voltadas ao combate ao racismo religioso e à intolerância.
Durante as visitas, integrantes da procuradoria foram recebidos por Mãe Marizete, yalorixá do Abassá São Jorge; Pai Arvanley, babalorixá do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê; Pai Reginaldo Ògún Tóòrikpe, babalorixá do Ilé Asè Opo Osogunlade; Pai Júnior, babalaxé Xanguinandju do Ilé Asé Alaroke Bàbá Ajagunan; e pela yalorixá Martha Sales, do Ilé Àse L’Odò Omiró. Segundo a equipe do MPF, o contato presencial facilita a escuta ativa das demandas de cada comunidade e contribui para elaborar soluções mais compatíveis com as realidades locais.
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“O objetivo é garantir que a implementação da política pública seja realizada com a escuta e reconhecimento das raízes que sustentam essas comunidades”, destacou a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo. “Cada porta aberta é também um caminho para outras. Que essa aproximação siga se espalhando por todas as casas, terreiros e comunidades tradicionais de Sergipe, na diversidade de nações, tradições e histórias que formam o povo de santo em nosso estado”, completou.
A reunião do próximo dia 13 terá como pauta central o processo de regulamentação da Lei Estadual nº 9.404, de 2 de fevereiro de 2024, que instituiu o mês “Abril Verde” e criou o “Selo Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. O debate integra o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.35.000.000697/2020-08 e contará com representantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-SE), da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (Cepeje) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Ao programar o encontro, o MPF busca estabelecer um canal institucional permanente com as comunidades tradicionais, criando mecanismos que assegurem proteção, reconhecimento cultural e participação social. A expectativa expressa pela procuradoria é de que o diálogo contribua para estruturar ações de enfrentamento ao racismo religioso, respeitando as especificidades de cada terreiro e garantindo a livre manifestação da fé. Com essa iniciativa, a PRDC reforça o compromisso de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, considerando o arcabouço legal já existente e as demandas apresentadas pelas lideranças consultadas.
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