A Comissão Europeia iniciou nesta segunda-feira, 22 de setembro, uma série de reuniões com representantes da indústria de tecnologia para revisar as regras que regulam o uso de cookies em sites no bloco. O objetivo é alterar a Diretiva de e-Privacy, de 2009, cuja exigência de consentimento explícito gerou a chamada “fadiga de cookies”.

Excesso de banners esvazia o consentimento

A norma determinou que cada página peça permissão ao usuário para coletar dados. O resultado foi uma proliferação de pop-ups, e a maioria das pessoas clica em “aceitar” sem ler as condições. “Dar consentimento demais basicamente mata o consentimento”, resumiu o advogado especializado em proteção de dados Peter Craddok ao site Politico.

Propostas em análise

Segundo documento interno obtido pelo Politico, a Comissão pretende apresentar em dezembro um texto com alternativas para reduzir os avisos. Entre elas estão:

permitir que o usuário defina suas preferências de cookies uma única vez, diretamente no navegador;
dispensar banners para cookies considerados inofensivos, como os usados em estatísticas básicas, proposta defendida pela Dinamarca.

Medida semelhante já é recomendada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil, que orienta manter desativada por padrão a categoria de estatísticas.

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Pressão da indústria e preocupação de ativistas

Empresas de tecnologia sugerem incorporar as regras de cookies ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que adota abordagem baseada em risco e permite bases legais além do consentimento, como o legítimo interesse. Organizações de defesa da privacidade temem que a mudança abra espaço para rastreamento disfarçado. “Expandir essa categoria para incluir outros tipos de rastreamento essencial é enganoso”, avaliou Itxaso Domínguez de Olazábal, da European Digital Rights.

Essa não é a primeira tentativa de reduzir a quantidade de pop-ups. No ano passado, a União Europeia trabalhou com Apple, Meta e ByteDance para padronizar os avisos, mas a iniciativa não avançou.

O novo texto da Comissão Europeia deve ser divulgado em dezembro e, se aprovado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, modificará a forma como sites solicitam consentimento para cookies em todo o bloco.

Com informações de Tecnoblog