O presidente-executivo da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, afirmou nesta quarta-feira (18) que Facebook e Instagram não permitem o acesso de crianças menores de 13 anos, durante depoimento em um julgamento com júri em Los Angeles que discute o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens. Confrontado por advogados da acusação, o executivo teve de comentar documentos internos que apontam o público pré-adolescente como “importante” para a companhia.
O processo foi movido por uma mulher da Califórnia que começou a usar Instagram e YouTube quando ainda era criança. Ela acusa a Meta e o Google de lucrar conscientemente ao criar mecanismos que levariam crianças ao uso compulsivo das plataformas, agravando quadros de depressão e pensamentos suicidas. As duas empresas negam as alegações e destacam ferramentas de segurança implementadas nos aplicativos.
Pressão no interrogatório
Responsável pela acusação, o advogado Mark Lanier lembrou declarações de Zuckerberg ao Congresso dos Estados Unidos, em 2024, nas quais o executivo garantiu a impossibilidade de menores de 13 anos criarem contas. Lanier exibiu aos jurados uma apresentação interna do Instagram, datada de 2018, que dizia: “Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”.
“E, no entanto, você diz que jamais faria isso”, comentou o advogado, recebendo como resposta a acusação de “distorção” por parte do fundador do Facebook. Zuckerberg alegou que a Meta “avaliou versões seguras” de serviços para crianças, incluindo um Instagram específico para esse público, mas jamais levou o projeto adiante.
Outro documento apresentado foi um e-mail do então vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, que alertava para “limites de idade que não são aplicados (ou são inexequíveis?)”. À corte, Zuckerberg atribuiu a fabricantes de celulares a responsabilidade principal pela verificação etária e afirmou que adolescentes representam menos de 1% da receita do Instagram.
Meta de tempo de uso volta ao centro
A acusação também recuperou declarações de 2021, quando Zuckerberg havia dito ao Congresso que não instruía equipes a maximizar o tempo de tela. Lanier mostrou emails de 2014 e 2015 em que o executivo estabelecia aumento de “dois dígitos percentuais” no tempo de permanência dos usuários. Um documento de 2022, exibido aos jurados, projetava elevação média de 40 para 46 minutos diários no Instagram até 2026.
Zuckerberg rebateu que tais números não são metas de engajamento, mas “constatações” apresentadas à diretoria e que o objetivo principal é oferecer “boa experiência”. Segundo ele, maior uso seria apenas “efeito colateral” de serviços considerados valiosos pelos usuários.
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Primeiro depoimento presencial
É a primeira vez que Zuckerberg depõe em tribunal sobre a relação entre o Instagram e a saúde mental de jovens. No lado de fora da corte, o advogado Matthew Bergman, que representa outras famílias em processos semelhantes, disse que o simples fato de ouvir o CEO em juízo “já representa justiça” para os pais que acompanham o caso.
Processo-teste e acordos paralelos
O julgamento serve de caso-piloto para uma série de ações movidas nos Estados Unidos contra Meta, Google, Snap e TikTok. Antes da abertura do júri, Snap e TikTok firmaram acordo com a autora californiana. Famílias, distritos escolares e governos estaduais acumulam milhares de queixas que atribuem às redes sociais responsabilidade por uma “crise de saúde mental” entre crianças e adolescentes.
Especialistas observam que um veredicto desfavorável poderia enfraquecer a tradicional linha de defesa das big techs, historicamente amparadas por leis que as isentam de responsabilidade sobre conteúdo gerado por usuários. Os processos atuais, entretanto, questionam diretamente o desenho e a operação das plataformas.
Reação global e novas restrições
Fora dos EUA, o debate avança. A Austrália proibiu acesso a redes sociais para menores de 16 anos, enquanto Portugal, Espanha e Reino Unido analisam restrições próprias. Nos Estados Unidos, a Flórida vetou a entrada de usuários com menos de 14 anos, medida que enfrenta contestação de associações do setor tecnológico.
Ao longo dos anos, reportagens baseadas em documentos internos da Meta indicaram que a empresa conhecia potenciais danos das redes à autoestima de jovens. Pesquisas citadas no processo mostram que adolescentes insatisfeitos com o próprio corpo veem mais conteúdo ligado a transtornos alimentares, e que adolescentes em condições de vida difíceis recorrem ao Instagram de forma “habitual ou não intencional”.
Durante o julgamento, a defesa da Meta atribuiu os problemas de saúde mental da autora a uma “infância conturbada”, argumentando que as redes foram, para ela, espaço de expressão criativa.
Com informações de Agência Brasil
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