A rede social X (antigo Twitter) excluiu uma publicação que incitava violência contra judeus e muçulmanos depois de ser formalmente notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (19), em Brasília.
Segundo a AGU, a remoção ocorreu após comunicação extrajudicial que classificou o conteúdo como ilegal. O texto publicado pelo usuário afirmava que era necessário “cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”, frase que, de acordo com o órgão, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura prática criminosa.
A postagem surgiu como reação a uma reportagem sobre o crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP). Ao avaliar o caso, a AGU concluiu que a mensagem estimulava intolerância religiosa e, por isso, deveria ser retirada da plataforma.
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No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que empresas que administram redes sociais podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais mantidos no ar após notificação extrajudicial. A decisão serve de base para o procedimento adotado pela AGU neste episódio.
Com informações de Agência Brasil
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