Violência contra a mulher – A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) discutiram a criação de um termo de cooperação para ampliar o enfrentamento aos casos de agressão e feminicídio no estado.
Articulação entre OAB e Ministério Público
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Júnior, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e da secretária-geral da seccional, Andrea Leite.
No encontro, as instituições concordaram em somar esforços e formalizar parceria que integre outros órgãos dedicados à defesa dos direitos das mulheres.
Declarações dos representantes
“As instituições têm desenvolvido ações importantes, mas ainda insuficientes diante da gravidade do cenário. A atuação integrada é essencial para avançarmos na prevenção e no enfrentamento dessa violência”, afirmou Danniel Costa.
“Já existe um termo de cooperação nacional firmado com a Procuradoria-Geral da República dentro do programa Antes que Aconteça. Queremos trazer essa iniciativa para Sergipe”, explicou Rose Morais.
“Apenas no mês de março foram registrados quatro feminicídios em Sergipe, o que evidencia a urgência de uma ação conjunta, permanente e articulada”, destacou Andrea Leite.
Programa Antes que Aconteça
O termo em discussão pretende adequar ao estado o programa nacional Antes que Aconteça, que prevê medidas como acolhimento humanizado, capacitação em defesa pessoal, incentivo ao empreendedorismo feminino, uso de tecnologias de monitoramento, implantação de Salas Lilás e atendimento itinerante.
A OAB é parceira da iniciativa e avalia que a ampliação dessas ações fortalece a rede de apoio e reforça a conscientização para erradicar a violência de gênero.
Outros participantes
Também acompanharam a reunião a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Laila Leandro; a procuradora-adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira; e o procurador de Justiça e coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.
Fonte: OAB Sergipe
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