Moraes suspendeu as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai após carta do ex-presidente vazar. Valdemar Costa Neto saiu em defesa: preso tem direito de se comunicar.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se manifestou nesta segunda-feira (13) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Valdemar afirmou que, segundo sua interpretação, um preso tem o direito de escrever cartas.
A declaração foi dada em resposta à medida que impede Flávio Bolsonaro de visitar seu pai até que novas deliberações sejam tomadas. A decisão de Moraes segue a repercussão de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro, que foi divulgada durante seu período de custódia. A divulgação do documento levantou questionamentos sobre o cumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.
“Preso pode fazer carta”, reiterou Valdemar Costa Neto ao ser questionado pela imprensa sobre a atuação do ministro.
A determinação de Moraes também inclui a solicitação de esclarecimentos à defesa de Jair Bolsonaro. O objetivo é apurar as circunstâncias em que a carta foi elaborada e divulgada, além de investigar possíveis descumprimentos das condições estabelecidas para a prisão do ex-presidente.
O ministro acredita ser necessário verificar se houve o uso de intermediários para transmitir mensagens públicas ou políticas em nome de Bolsonaro, o que poderia violar as regras de comunicação impostas. Essas medidas cautelares, que já estão em vigor, incluem restrições de contato com determinados investigados e normas específicas sobre como o ex-presidente pode se comunicar.
Valdemar Costa Neto, ao abordar a questão da carta, sublinhou que a elaboração de correspondências é um direito garantido no sistema prisional, o que traz à tona a discussão sobre os limites da comunicação de pessoas que estão sob custódia. A situação continua a ser monitorada, e novas atualizações sobre o caso devem surgir conforme as deliberações do STF forem sendo realizadas.
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