A Justiça de SP aceitou denúncia do MP e tornou réu Alysson Mascaro, da Faculdade de Direito da USP. Ex-alunos o acusam de estupro, importunação e assédio sexual.
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro. Ele será processado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual. As acusações foram apresentadas por ex-alunos e participantes de um grupo de estudos ligado à instituição.
De acordo com a decisão, proferida na semana passada, o magistrado avaliou haver indícios mínimos de materialidade e autoria para a abertura da ação penal. O processo tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre depoimentos, documentos e demais provas anexadas aos autos.
A defesa do professor confirmou o recebimento da denúncia e ressaltou que a medida tem caráter preliminar. Em nota encaminhada à imprensa, os advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver afirmaram que a fase atual serve apenas para que o Judiciário analise se a acusação merece prosseguir. Caso seja confirmada, terão início a instrução processual e a produção de provas pela defesa.
“A decisão não representa qualquer juízo definitivo acerca dos fatos ou da responsabilidade do acusado. Inicia-se agora a fase processual destinada à apresentação e nova deliberação sobre o recebimento da denúncia”, destacou a banca de defesa.
Os representantes de Mascaro acrescentaram que o docente “está confiante” de que elementos documentais comprovarão a licitude de suas relações e afastarão as suspeitas de conduta criminosa. Questionado sobre o caso, o Tribunal de Justiça não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
As denúncias contra o professor vieram a público em novembro de 2024. Na ocasião, a diretoria da Faculdade de Direito decidiu pelo afastamento cautelar do docente, alegando a existência de “fortes indícios de assédio sexual vertical” — situação em que alguém em posição hierárquica superior busca favorecimento sexual de subordinados.
“Durante o afastamento cautelar, o docente não poderá comparecer a aulas, reuniões, bancas, nem aos espaços físicos ou virtuais da unidade, bem como contatar denunciantes ou testemunhas”, informou a escola em dezembro de 2024.
Em resposta às acusações na época, Mascaro divulgou comunicado nas redes sociais alegando ser alvo de perseguição virtual desde 2023. Segundo ele, um grupo de pessoas estaria divulgando relatos “inverídicos” com o objetivo de macular sua imagem e trajetória acadêmica.
O caso ganha relevo em meio ao aumento dos registros de violência sexual no país. Dados oficiais indicam que, no Brasil, há uma vítima de estupro a cada seis minutos, número considerado recorde pelas autoridades responsáveis pela coleta dessas estatísticas.
Leia Mais
Com o recebimento da denúncia, o ex-professor passa agora à condição de réu. Caberá ao tribunal avaliar, ao fim da instrução, se existem provas suficientes para condenação ou absolvição. Até lá, vigora o princípio constitucional da presunção de inocência.
Siga a República da Verdade e entre no nosso grupo exclusivo de discussão política.
