A Comissão Europeia prepara regras duras para proteger crianças do vício digital. Menores de 13 anos terão acesso restrito a Instagram, TikTok e Facebook. A medida pressiona big techs a assumirem responsabilidade.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta segunda-feira, 13 de julho, que pretende apresentar uma proposta de regulação para o uso de redes sociais por menores de idade. A iniciativa será baseada nas recomendações de um painel de especialistas que avaliou riscos e benefícios das plataformas para crianças e adolescentes.
Segundo o relatório, menores de 13 anos deverão ter acesso limitado e supervisionado a aplicativos como Instagram, TikTok e Facebook. Para o público de 13 a 18 anos, as restrições serão flexibilizadas de forma progressiva, desde que as empresas demonstrem mecanismos eficazes de verificação de idade e retirem funcionalidades que estimulem o uso compulsivo.
“A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro. A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais, mas se e quando as redes podem ter acesso às nossas crianças”, afirmou Von der Leyen.
A proposta deverá ser apresentada “depois do verão” europeu, o que significa a partir de setembro. O objetivo é estabelecer regras válidas para todos os 27 Estados-membros da União Europeia, harmonizando iniciativas já adotadas por países como Espanha e França.
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O painel foi conduzido pela dra. Anna Melchior e pelo professor Paul Fegert. O grupo coletou depoimentos de pais, educadores, pesquisadores e dos próprios jovens. Entre os dados citados está a estimativa de que crianças europeias passam de quatro a seis horas diárias diante de telas, o que equivaleria a 20 anos de vida até a fase adulta.
“As plataformas criaram sistemas que hoje precisam provar que não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, declarou a presidente da Comissão, lembrando que a Lei de Serviços Digitais já prevê sanções a algoritmos considerados viciantes.
Nos últimos meses, a Comissão Europeia intensificou investigações sobre plataformas populares entre adolescentes. Relatórios preliminares apontam correlação entre excesso de tempo on-line, distúrbios do sono, ansiedade, cyberbullying e exposição a conteúdos inadequados.
Inspirada em modelo adotado na Austrália, a proposta europeia poderá exigir design sem “padrões obscuros” — estratégias que induzem o usuário a permanecer conectado —, além de opções de verificação de idade de código aberto e compatíveis com políticas de privacidade. Também é avaliada a criação de botões de denúncia de resposta rápida voltados especificamente ao público infantojuvenil.
Após a apresentação formal, a medida será discutida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. Para entrar em vigor, o texto precisará ser aprovado pelas duas instâncias e incorporado às legislações nacionais dos Estados-membros.
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