TSE sob nova direção – A partir de junho, o Tribunal Superior Eleitoral será presidido por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência, para conduzir as eleições de 2026.
Composição da Corte
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas escolhidos pelo presidente da República. Outros sete suplentes seguem o mesmo critério.
Com o rodízio previsto, Dias Toffoli ocupará a terceira vaga reservada ao STF. Ministros do STF e do STJ são eleitos por seus pares, em votação secreta; já os juristas vêm de listas tríplices aprovadas pelo Supremo e enviadas ao chefe do Executivo.
Os representantes do STF e os juristas têm mandatos de dois anos, renováveis por mais dois. Por tradição, os membros do STJ permanecem apenas um biênio, garantindo maior rotatividade.
Ineditismo na liderança
Será a primeira ocasião em que os dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF — Nunes Marques e Mendonça — ocuparão simultaneamente os principais cargos da Justiça Eleitoral, sucedendo Cármen Lúcia na presidência.
Desafios do pleito
Entre as prioridades para 2026 estão a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos gerados por inteligência artificial.
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Compete ao TSE organizar e supervisionar as eleições, analisar prestações de contas de partidos e candidatos e julgar ações relativas a registro de candidaturas e propaganda.
Discrição e equilíbrio
Declarações recentes apontam para um perfil mais contido da nova gestão. Em dezembro de 2025, Mendonça comparou o papel do magistrado ao de um árbitro:
“O bom árbitro de futebol é aquele que não aparece. O bom juiz também tem que ser aquele que não aparece”, afirmou.
Ao apresentar as regras do pleito, Nunes Marques defendeu equilíbrio:
“A Justiça Eleitoral não deve pecar pelo excesso, tampouco pela inação. Entre a omissão que perpetua desigualdades e o excesso que compromete a legitimidade, reafirma seu compromisso com a medida justa, aquela que preserva, silenciosamente, mas de forma duradoura, a vida democrática”.
Fonte: Revista Oeste
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