BRASIL — O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

Posse marcada para as 19h; convite a autoridades, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marques ocupa a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia; o vice será André Mendonça.
Coquetel pós‑posse ocorrerá em casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais; ingresso vendido por R$ 800.
Principal desafio: aplicar regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha e frear postagens ilegais.

Posse e autoridades

A cerimônia de posse de Marques está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB).

Substituição e vice

Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal. O vice‑presidente será o ministro André Mendonça.

Evento e custos

Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados em uma casa de festas de Brasília. O evento será custeado por uma associação de juízes federais; o ingresso foi vendido por R$ 800.

Desafio eleitoral

O principal desafio de Marques na presidência do TSE será assegurar a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral. Apesar de aprovadas pelo tribunal, as medidas exigirão atuação rápida para evitar a propagação de postagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos eleitores.

Perfil e composição do tribunal

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex‑presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília; também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

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