Casa Branca pressiona estados a mudar regras eleitorais sob pena de perder repasses federais. DOJ mira autoridades que ignorarem ordens sobre cadastros de eleitores.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou nas últimas semanas as iniciativas para ampliar a influência direta do governo federal sobre a condução das eleições legislativas previstas para novembro. A movimentação incluiu ameaças de bloqueio de repasses a estados que não adotarem mudanças específicas nas regras de votação e orientações do Departamento de Justiça no sentido de responsabilizar criminalmente autoridades eleitorais que, diante de respaldo legal, não removam não cidadãos dos cadastros.
Em um dos passos mais comentados, a Casa Branca demitiu os dois membros democratas da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos (EAC, na sigla em inglês). O órgão, criado pelo Congresso, é responsável por distribuir recursos federais, certificar equipamentos de votação e administrar o formulário nacional de registro de eleitores. As demissões ocorreram após divergências sobre propostas como a exigência de comprovação de cidadania para novos registros.
“As mudanças fazem parte de um esforço para fortalecer a segurança eleitoral e garantir que apenas votos legais sejam contabilizados”, informou a Casa Branca em nota.
A decisão ganhou sustentação jurídica depois de um recente veredicto da Suprema Corte que ampliou o poder do presidente para remover integrantes de algumas agências independentes. Mesmo assim, especialistas em direito eleitoral apontam que parte das iniciativas já foi alvo de liminares em tribunais federais. Cortes anteriores consideraram que o Executivo não possui autoridade unilateral para impor determinadas exigências em âmbito nacional, especialmente aquelas que alteram procedimentos historicamente controlados pelos estados.
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Parlamentares democratas classificaram as medidas como tentativa inédita de centralizar o processo eleitoral em Washington.
“O governo está politizando a administração das eleições às vésperas da disputa pelo controle do Congresso”, afirmaram líderes da bancada.
Analistas ressaltam que o sistema americano confere aos estados ampla autonomia para definir regras de registro, métodos de votação e cronogramas de apuração. Nesse contexto, a pressão federal reacende o debate sobre o equilíbrio de poderes entre a União e as unidades federativas. Além disso, observadores temem que disputas judiciais prolongadas possam afetar prazos de implementação de tecnologias de segurança e até a divulgação dos resultados.
As eleições de meio de mandato deste ano escolherão todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes, 34 das 100 cadeiras do Senado e diversos cargos estaduais. Historicamente, o pleito serve como termômetro do desempenho presidencial e definirá a correlação de forças para a segunda metade do mandato de Trump.
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