O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender a reforma tributária e afirmou que o novo modelo trará vantagens expressivas para o Estado, apesar da mudança no recolhimento do ICMS sobre combustíveis para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo o chefe do Executivo paulista, a alteração na forma de tributação — atualmente na origem e, depois da reforma, no destino — tende a favorecer São Paulo, que, nas palavras dele, “é ao mesmo tempo grande exportador e importador”. Para Tarcísio, o fim da chamada guerra fiscal entre Estados será o principal benefício: “A reforma acaba com a guerra fiscal que é muito prejudicial para São Paulo”, declarou.
O posicionamento do governador foi reiterado após a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) alertar, ao longo da semana, que as mudanças implementadas no governo Bolsonaro no sistema de recolhimento do ICMS, somadas à entrada em vigor da reforma, podem pressionar as contas estaduais. Tarcísio, porém, minimizou o risco de perda de arrecadação com a transição do tributo sobre combustíveis para o IBS.
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De acordo com o governador, o saldo da reforma para São Paulo permanecerá positivo, já que o Estado, além de contar com uma base industrial robusta, concentra elevado consumo final. “São Paulo só tem a ganhar”, frisou, reforçando que a redistribuição da carga tributária entre as unidades da federação deverá favorecer economias mais dinâmicas.
Apesar dos questionamentos levantados pela Febrafite, Tarcísio mantém a avaliação de que o novo arranjo fiscal trará maior previsibilidade e equilíbrio às finanças estaduais, reduzindo disputas por benefícios fiscais e criando, segundo ele, um ambiente mais competitivo para investimentos.
Com informações de Jovem Pan
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