Subsídio de R$ 1,20 ao diesel – Nesta terça-feira (24 de março), o Ministério da Fazenda apresentou aos governadores proposta que reparte, entre União e estados, subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado para frear a alta do combustível após o impasse sobre a zeragem do ICMS.
Estrutura da proposta
Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere e não exige uma renúncia fiscal de ICMS”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Impacto fiscal e validade
A medida é emergencial e vigoraria até 31 de maio. A Fazenda calcula gasto total de R$ 3 bilhões, ou R$ 1,5 bilhão por mês.
Na semana anterior, a pasta havia divulgado custo de R$ 3 bilhões mensais, mas retificou a estimativa neste anúncio.
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Negociação com os estados
Governadores devem responder à proposta até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz em São Paulo. Segundo Durigan, a alta do petróleo tende a ampliar a arrecadação de estados produtores, o que ajudaria a compensar a despesa com o subsídio.
“Existem estados que vão ganhar mais com o aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou o ministro.
Ações complementares
O novo subsídio se soma ao incentivo de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, anunciado em 12 de março, cujo repasse deve chegar ao consumidor.
Cenário internacional
O governo atribui o encarecimento do diesel ao avanço do petróleo no mercado externo, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas, como eventual redução de tributos sobre o biodiesel, seguem em avaliação.
Fonte: Agência Brasil
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