O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, investigado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
Em nota, o tribunal classificou a medida como “cautelar, temporária e excepcional” e esclareceu que, durante o período, o magistrado ficará impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer demais prerrogativas do cargo.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram de sessão extraordinária realizada a portas fechadas. O voto foi secreto.
O procedimento disciplinar é conduzido por uma sindicância interna sob relatoria dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, sorteados para a função. O plenário fixou 10 de março como prazo para conclusão dos trabalhos, que podem resultar em punições como suspensão ou aposentadoria compulsória.
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Buzzi solicitou anteriormente licença médica de 90 dias, apresentando atestado psiquiátrico e negando as acusações em mensagem enviada aos colegas.
Outras denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma segunda representação por importunação sexual contra o ministro. A primeira denúncia, apresentada na semana passada, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC) no mês passado. A vítima prestou depoimento à Polícia Civil e ao próprio CNJ.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu investigação criminal, sob relatoria do ministro Nunes Marques, em razão do foro privilegiado de Buzzi.
Com informações de Agência Brasil
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