A partir desta terça-feira, 21, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) já podem se inscrever para atuar em parceria com o Governo de Sergipe no programa Sergipe Sem Fome. O edital de credenciamento foi divulgado na segunda-feira, 20, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

O objetivo do chamamento é ampliar a rede de proteção social e aproximar o poder público da sociedade civil no enfrentamento à insegurança alimentar. As entidades selecionadas irão distribuir kits de alimentos, fornecer refeições prontas e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade, sempre em articulação com a Seasic para assegurar transparência e controle social.

Requisitos para participação

Para concorrer, as OSCs precisam comprovar experiência em assistência social, segurança alimentar ou áreas correlatas, além de apresentar capacidade técnica e operacional para executar as ações previstas. Também é exigido estatuto registrado, finalidades compatíveis com o programa e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Principais atribuições

Cadastrar e monitorar famílias vulneráveis
Receber, armazenar e distribuir alimentos
Preparar e ofertar refeições
Prestar contas das atividades realizadas
Colaborar com o acompanhamento e a avaliação do programa

Todos os procedimentos deverão seguir as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes.

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Cronograma

As inscrições ficam abertas de 21 de outubro a 5 de novembro. A documentação será analisada entre 6 e 20 de novembro, com divulgação do resultado preliminar em 21 de novembro. Recursos poderão ser apresentados de 24 a 26 de novembro; a análise desses recursos ocorrerá de 27 de novembro a 3 de dezembro. O resultado final está previsto para 4 de dezembro.

O edital completo e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da Seasic (assistenciasocial.se.gov.br).

Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o credenciamento “reforça a rede de proteção e amplia o alcance da política Sergipe Sem Fome, garantindo que alimentos e refeições cheguem a quem mais precisa”.

Com informações de Governo de Sergipe