Estado reconhece situação de emergência por 180 dias após estiagem atingir comunidades rurais. Medida permite reforçar ações de resposta e assistência à população afetada.

O Diário Oficial do Estado de Sergipe publicou em 12/08 o decreto que reconheceu os municípios de Tobias Barreto e Carira em situação de emergência em razão da estiagem que se prolonga na região. O texto oficial descreveu que, em Tobias Barreto, as chuvas registradas nos últimos meses não foram suficientes para reduzir os impactos da seca, especialmente nos povoados, lugarejos e assentamentos localizados fora da zona urbana.

Pela Defesa Civil Estadual foi confirmado que o prazo de vigência da medida será de 180 dias, período no qual os órgãos municipais e estaduais poderão adotar ações de resposta e de assistência às populações afetadas. Em Carira, dados pluviométricos indicaram precipitações abaixo do esperado entre fevereiro e a primeira semana de agosto, o que também resultou em déficit hídrico para o consumo humano e para a dessedentação animal.

No documento, a administração de Tobias Barreto manifestou preocupação com a continuidade do abastecimento de água e apontou limitações financeiras para manter a operação de carros-pipa sem apoio externo. Situação semelhante foi relatada pela gestão de Carira, que pleiteou recursos para cobrir despesas emergenciais durante o mesmo período de 180 dias.

Foi confirmado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que, desde a manhã de 12/08, as duas prefeituras já podiam formalizar pedidos de verba federal para ações de defesa civil. Entre as despesas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Segundo o MIDR, a seca é caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, condição que, nas últimas décadas, provocou impactos repetidos em centenas de municípios brasileiros, sobretudo no abastecimento de água e em atividades econômicas dependentes das precipitações.

Informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) apontaram que os territórios do Baixo São Francisco, Leste sergipano, Grande Aracaju e Sul sergipano enfrentam seca fraca, moderada ou ausência relativa de seca. Já no Médio Sertão, Agreste Central, em parte do Alto Sertão e em grande porção do Centro Sul, a mitigação passou de moderada para fraca.

Conforme dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, mais de 1,8 milhão de pessoas no Nordeste vivenciavam situação crítica de vulnerabilidade, considerando o período analisado. O levantamento pluviométrico iniciado em 1980 apontou que Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe enfrentaram, nos últimos dois anos, o pior cenário de chuvas da série histórica.

Municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para custear ações de prevenção, socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A liberação depende da análise técnica dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, bem como da disponibilidade orçamentária do governo federal.