Washington articula pressão política, econômica e diplomática contra o Tribunal Penal Internacional. A estratégia envolve todo o governo americano e mira países que reconhecem a corte de Haia.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, voltou a criticar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e defendeu iniciativas para limitar – e até desmantelar – a atuação da corte, sediada em Haia. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 13/07, em Washington, durante apresentação de um plano classificado pelo Departamento de Estado como “campanha envolvendo todo o governo”.
De acordo com a pasta, a estratégia inclui pressões políticas, econômicas e diplomáticas sobre países que reconhecem a jurisdição do TPI. O objetivo, segundo assessores, é impedir que o tribunal investigue militares ou autoridades norte-americanas por possíveis violações de direitos humanos em operações externas.
“Usaremos todas as ferramentas à disposição do nosso governo e trabalharemos ao lado de cada aliado com quem possamos unir forças. Desmantelaremos o TPI, tijolo por tijolo, se necessário”, escreveu Rubio em artigo publicado no Wall Street Journal.
Entre os instrumentos citados por porta-vozes do governo estão restrições de visto, proibições de viagem e eventuais sanções financeiras contra integrantes da corte e contra países que colaborem com investigações envolvendo cidadãos dos EUA. Autoridades confirmaram ainda que a equipe chefiada por Rubio entrou em contato com governos aliados para solicitar o corte de apoio financeiro ao TPI e, quando possível, a retirada formal do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal em 2002.
A tensão entre Washington e a corte não é recente. No primeiro mandato do ex-presidente Donald Trump, o TPI autorizou a abertura de inquérito sobre alegadas violações cometidas por tropas norte-americanas no Afeganistão. Em resposta, o governo Trump impôs sanções diretas a integrantes da instituição. O segundo mandato manteve a diretriz de confronto, agora intensificada com o plano apresentado por Rubio.
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Diplomatas ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a campanha mira especialmente nações que “dependem do guarda-chuva de segurança dos Estados Unidos”, como descreveu um integrante do Departamento de Estado. Segundo essa fonte, quem não “rejeitar a autoridade do TPI” poderá ter revistos acordos de cooperação militar ou programas de assistência externa financiados por Washington.
Em outra passagem do artigo, Rubio classificou o TPI como entidade “apoiada por organizações não governamentais de esquerda, globalistas arrogantes e governos hostis do Terceiro Mundo”. Questionado sobre o tom das declarações, um alto funcionário do Departamento de Estado ressaltou que a linguagem “reflete preocupações legítimas” com a possibilidade de que a corte “politize” investigações.
Até o momento, o Tribunal Penal Internacional não divulgou posicionamento oficial a respeito das ameaças norte-americanas. Observadores independentes lembram que os EUA nunca ratificaram o Estatuto de Roma e, portanto, não são parte da jurisdição obrigatória do TPI. Ainda assim, a corte se considera apta a processar cidadãos de qualquer nacionalidade quando os supostos crimes ocorrem em território de países signatários.
Analistas em Washington avaliam que a iniciativa de Rubio marca a tentativa mais ampla de um governo dos EUA de reunir aliados contra o TPI. A adesão de países estratégicos, como membros da OTAN ou parceiros no Oriente Médio, será determinante para medir o alcance real da ofensiva. Ao mesmo tempo, organizações de direitos humanos alertam para o risco de enfraquecimento de mecanismos internacionais de responsabilização em conflitos armados.
Apesar das críticas, o Departamento de Estado não detalhou prazos nem métricas para avaliar o sucesso da campanha. Novas sanções ou medidas específicas deverão ser anunciadas “caso sejam necessárias”, acrescentou a fonte. O cenário, portanto, permanece aberto, com a possibilidade de escalada diplomática caso o TPI avance em investigações que envolvam cidadãos norte-americanos ou aliados regionais.
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