ARACAJU — Nesta quarta-feira (29), a Receita Federal deflagrou uma operação contra pirataria que vistoriou cinco lojas na capital sergipana e recolheu mercadorias falsificadas.

Em resumo: roupas e tênis sem comprovação de origem foram confiscados e passarão a integrar o patrimônio da União.

Alvo: roupas e calçados de marcas copiadas

Segundo a Receita Federal, quatro dos estabelecimentos ficam no Centro de Aracaju e um no bairro Santos Dumont, na Zona Norte.

Os auditores concentraram a fiscalização em peças que apresentavam indícios de falsificação ou que entraram no país sem regularização aduaneira.

Documentos exigidos e termo de perdimento

Durante a vistoria, os lojistas tiveram de exibir notas fiscais e comprovantes de importação regular. A ausência desses papéis resultou no lavramento do termo de perdimento.

“Quando não há documento que comprove a entrada legal no país, as mercadorias são automaticamente perdidas para o Estado”, informou a Receita Federal.

Destino: destruição ou doação

Após a apreensão, os itens passam a pertencer à União. De acordo com o órgão, eles podem ser destruídos ou receber destinação social, como doações a instituições de caridade.

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Crédito da imagem: Divulgação / Receita Federal