Brasil, Argentina, Paraguai e Chile dão passo histórico rumo à integração aérea regional. Acordo ALAS pode ampliar rotas e reduzir tarifas para passageiros brasileiros.
Brasil, Paraguai, Argentina e Chile irão assinar nesta terça-feira, 14 de julho, em Assunção, um memorando de entendimento que dará o primeiro passo oficial para o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS). O documento, negociado nos últimos meses pelas áreas de aviação civil dos quatro países, prevê a formação imediata de um grupo de trabalho encarregado de apresentar, em prazo ainda a ser definido, um plano de implementação gradual das medidas de integração do transporte aéreo regional.
Entre os pontos que o grupo analisará estão a harmonização de normas técnicas e operacionais, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças para tripulações e empresas, a facilitação de rotas e a defesa dos direitos dos passageiros. O texto estabelece que todas as futuras recomendações deverão respeitar a legislação específica de cada país e observar compromissos internacionais já assumidos pelos signatários.
A agenda em Assunção incluirá, além do ato multilateral, a assinatura de um memorando bilateral sobre serviços aéreos entre Brasil e Paraguai. O ministro brasileiro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, acompanhará a cerimônia e participará de reuniões técnicas com autoridades paraguaias e representantes do setor. Estão previstos, ainda, encontros reservados entre as delegações, bem como uma coletiva de imprensa conjunta no período da tarde.
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De acordo com informações divulgadas pelos ministérios envolvidos, a criação do ALAS pretende reduzir barreiras regulatórias que atualmente dificultam a ampliação de voos regionais e encarecem custos operacionais. A expectativa é que, uma vez concluído o processo de liberalização, companhias possam oferecer novos itinerários, aumentar frequências e, potencialmente, reduzir tarifas ao consumidor.
Especialistas em aviação destacam que acordos desse tipo costumam avançar em etapas, começando pela compatibilização de certificados e avançando, gradualmente, para uma política de “céus abertos”. No caso sul-americano, o processo será acompanhado por agências reguladoras e pelas respectivas chancelarias, com metas e prazos que deverão ser definidos pelo grupo de trabalho instaurado após a assinatura de hoje.
Embora o memorando não trate de concessões comerciais específicas, ele será visto como sinal político de interesse comum na integração logística regional. A assinatura ocorre em meio a discussões econômicas sobre competitividade no Mercosul e a necessidade de melhorar a conectividade entre capitais e centros turísticos do Cone Sul.
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