O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) mobiliza a categoria contra a proposta da Secretaria Municipal da Educação que prevê diminuir a carga horária de História, Geografia, Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática nas escolas da rede municipal.
A pasta quer introduzir dois novos componentes curriculares — Educação Digital e Sustentabilidade Planetária — ajustando o horário letivo das disciplinas já estabelecidas. Para o Sindipema, a mudança empobrece o currículo, fragiliza a formação dos estudantes e foi encaminhada sem diálogo com a comunidade escolar.
Nos Ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025, o sindicato solicitou ao Conselho Municipal de Educação informações sobre o andamento da proposta, cobrando transparência, estudo de impacto pedagógico e respeito aos princípios da gestão democrática. A entidade argumenta que qualquer alteração na matriz curricular precisa de fundamentação técnica, análise dos reflexos sobre o quadro docente e debate público com os profissionais da educação.
Do ponto de vista legal, o Sindipema ressalta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 e a Lei nº 14.926/2024 admitem que temas contemporâneos, como Educação Ambiental e Educação Digital, sejam trabalhados de forma integrada e transversal, sem necessidade da criação de novas disciplinas. Segundo o sindicato, o mesmo deveria ocorrer com conteúdos de Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena, ainda ignorados na proposta.
Instituições de ensino e pesquisa também se posicionaram. A seção Aracaju da Associação dos Geógrafos Brasileiros publicou nota de repúdio, classificando a justificativa da prefeitura como um equívoco pedagógico e uma afronta à BNCC e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade defende que os novos temas sejam integrados às disciplinas existentes, evitando a fragmentação do currículo.
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A Associação destacou que a Geografia é fundamental para compreender as relações entre sociedade e natureza, impactos ambientais, território e desigualdades socioespaciais. Na avaliação da entidade, a redução de aulas esvazia conhecimentos essenciais e compromete a função social da escola pública.
O Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe também divulgou nota contrária à medida. Pesquisas citadas pelo departamento apontam que ampliar oportunidades de movimento melhora indicadores de saúde, favorece o desenvolvimento cognitivo e reflete no desempenho acadêmico.
Professores alertam ainda que cortar aulas de História pode prejudicar o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatória a abordagem de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Para a categoria, a medida compromete políticas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo nas escolas.
Com informações de Jornal do Dia
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