Prisão domiciliar – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (23 de março) parecer ao Supremo Tribunal Federal pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir a pena em casa, decisão motivada pela internação dele por broncopneumonia confirmada no dia 13.

Parecer fundamentado em laudos médicos

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet cita exames que diagnosticaram broncopneumonia aspirativa para sustentar que o sistema prisional “não está apto” a oferecer a vigilância clínica exigida.

“Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas”, afirmou Gonet.
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A PGR também apontou dever do Estado de resguardar a integridade física e a vida de custodiados, destacando a vulnerabilidade atual de Bolsonaro.

Da cela ao hospital

Detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”, desde 15 de janeiro, Bolsonaro apresentou mal-estar na madrugada de 13 de março e foi levado ao Hospital DF Star.

Tomografia de tórax confirmou a broncopneumonia. Segundo a médica plantonista da unidade prisional, a remoção ocorreu devido a “risco de morte”.

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Quadro clínico na UTI

Boletim divulgado pelo hospital no domingo (22) informou que o ex-presidente continua na Unidade de Terapia Intensiva, tratando pneumonia bacteriana bilateral, sem previsão de alta. Ele permanece afebril, estável, recebendo antibioticoterapia intravenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia motora.

A broncopneumonia é infecção que atinge bronquíolos e alvéolos; costuma ser causada por bactérias, vírus ou fungos e pode surgir de gripes ou resfriados mal tratados.

Negativa anterior e próximos passos

No início de março, a defesa já havia solicitado prisão domiciliar, pedido negado pelo relator Alexandre de Moraes. Na sexta-feira (20), o ministro requisitou manifestação da PGR.

Gonet defendeu que, se concedida, a medida seja condicionada a reavaliações médicas periódicas que confirmem a necessidade de manter Bolsonaro em casa. A decisão final cabe a Moraes.

Fonte: Jovem Pan