A Operação Sem Desconto chegou a um ponto decisivo. O STF abre caminho para a PGR agir contra ex-dirigente do INSS e quadrilha que lesou beneficiários em todo o país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir, nos próximos dias, se apresenta denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outras 47 pessoas investigadas por descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O caso faz parte da Operação Sem Desconto, cujo primeiro inquérito foi concluído pela Polícia Federal (PF) e encaminhado em 14 de julho ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o relatório final em mãos, o ministro Mendonça deve abrir vista à PGR, permitindo que o órgão, sob a chefia do procurador-geral Paulo Gonet, avalie se as provas colhidas são suficientes para sustentar uma acusação formal. A Procuradoria poderá ainda solicitar diligências complementares ou manifestar-se pelo arquivamento em relação a parte dos investigados.
No documento, a PF indiciou 48 pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Entre os citados estão o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho; o ex-diretor de Benefícios, André Fidelis; e Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A investigação, deflagrada em abril de 2025, apura um esquema de descontos associativos que, segundo estimativa da PF, provocou desvios de cerca de R$ 6 bilhões nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os investigadores afirmam que Stefanutto teria recebido pagamentos regulares para se omitir na fiscalização de entidades que efetuavam os descontos diretamente nos benefícios.
Preços vistos na Amazon em 17/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
O relatório ressalta que o grupo monitorado atuava a partir de convênios firmados com o INSS e com bancos pagadores. A PF aponta indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Procurada, a defesa de Stefanutto informou que pretende pedir ao STF a revogação da prisão preventiva decretada contra o ex-presidente do INSS. Os advogados sustentam que o fim da fase investigativa modifica o cenário processual e que a medida cautelar deve ser reavaliada.
“A investigação não demonstrou o recebimento de valores ilícitos em seu patrimônio”, argumenta a defesa, acrescentando que elementos relevantes, como o depoimento de uma testemunha identificada como “Italiano”, teriam sido ignorados no relatório final.
Os defensores também reiteram que o indiciamento não representa condenação e não vincula as decisões futuras da PGR ou do Judiciário. A estratégia, agora, é demonstrar a ausência de fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva, considerada pelos advogados uma medida excepcional.
A decisão da PGR sobre o oferecimento ou não da denúncia será determinante para o andamento do processo. Caso o Ministério Público Federal apresente a acusação, o STF analisará se recebe a denúncia e abre ação penal contra os indiciados. Se optar por arquivar total ou parcialmente o caso, o inquérito será encerrado para aqueles que ficarem de fora da peça acusatória.
A Operação Sem Desconto permanece em curso, e novos relatórios podem ser apresentados futuramente. Fontes ligadas à investigação indicam que outros núcleos, inclusive financeiros, ainda estão sob apuração para mapear o destino dos recursos desviados.
Siga a República da Verdade e entre no nosso grupo exclusivo de discussão política.
