PF indicia 48 por rombo de R$ 6 bi no INSS, incluindo ex-presidente

Paulo Filho
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A Operação Sem Desconto revelou um esquema bilionário que sangrou os cofres do INSS. Ex-dirigentes da autarquia estão entre os indiciados pelo golpe contra aposentados brasileiros.

A Polícia Federal concluiu um dos inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias que teria causado prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os investigados estão o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro Filho e o ex-diretor de benefícios André Fidelis.

De acordo com o relatório entregue ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), os três ex-dirigentes teriam recebido vantagens ilícitas para não fiscalizar cobranças feitas por entidades associativas nos contracheques de aposentados. A investigação aponta que Stefanutto, à frente de cargos estratégicos entre 2021 e 2023, teria obtido propina mensal de até R$ 250 mil. Fidelis e Virgílio também foram relacionados como beneficiários do esquema.

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“Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00”, registra o documento policial.

Os pagamentos, segundo a PF, eram realizados por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria. Planilhas apreendidas indicam repasses compatíveis com transações bancárias mapeadas pelos investigadores. O relatório ainda descreve que Virgílio teria recebido ao menos R$ 6,5 milhões, enquanto Fidelis acumulou R$ 3,4 milhões.

O foco desta fase do inquérito são as operações da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), apontada como organização criminosa estruturada em núcleos hierarquizados. O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e outros colaboradores também foram indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A defesa de Stefanutto informou que ainda não teve acesso à íntegra do relatório. Representantes dos demais investigados não se manifestaram até o momento.

A PF destacou que o presente indiciamento não abrange outra frente de apurações que verifica eventual participação do empresário Fábio Luís Lula da Silva em negócios com o também investigado Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Esse procedimento segue sem conclusão.

Com o envio do relatório ao STF, caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se há elementos suficientes para oferecer denúncia. Caso a PGR apresente a acusação, o tribunal decidirá sobre a abertura de ação penal.

Stefanutto, Virgílio e Fidelis permanecem presos preventivamente desde dezembro de 2025. A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril de 2025 e ainda tem outros inquéritos em andamento para apurar a participação de diferentes associações e agentes públicos.

O indiciamento representa um passo relevante no esforço das autoridades para coibir fraudes que oneram os cofres da Previdência Social e penalizam beneficiários, principalmente aposentados de baixa renda. A continuidade das investigações deve esclarecer a extensão do prejuízo e responsabilizar os envolvidos.

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.
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