A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) voltou a se reunir com a Direção do Foro da Justiça Federal no Estado para discutir a situação da 9ª Vara Federal, antes instalada em Propriá.
Participaram do encontro o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa; a vice-presidente, Maria Edênia Mendonça; a secretária-geral, Andrea Leite; a diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim; e o vice-diretor do Foro, juiz federal Tiago José Brasileiro Franco.
O debate concentrou-se nos impactos da paralisação das atividades da 9ª Vara em Propriá e nas dificuldades enfrentadas após a transferência para Itabaiana. Segundo a OAB/SE, manter a sede em Itabaiana limita o acesso à Justiça para moradores da região ribeirinha, especialmente trabalhadores rurais, pescadores e beneficiários de ações previdenciárias.
Houve avanço no diálogo sobre a necessidade de que a Vara volte a atender mais perto de seu público e na discussão sobre a criação de um novo Juizado Especial Federal em Aracaju. A capital concentra alto volume de processos e apresenta um dos maiores índices de congestionamento da 5ª Região.
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A seccional reforçou que qualquer decisão sobre localização da Vara ou ampliação da estrutura da Justiça Federal deve priorizar o atendimento eficiente à advocacia e aos jurisdicionados. O compromisso conjunto é buscar alternativas provisórias ou definitivas que preservem o acesso à Justiça e reduzam os impactos sociais da atual configuração.
A OAB Sergipe informou que seguirá acompanhando as negociações e atuando para encontrar soluções técnicas e socialmente responsáveis.
Com informações de OAB Sergipe
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