Nossa Senhora do Socorro — O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma inspeção no Presídio Feminino (Prefem) para verificar as adequações estruturais e sanitárias previstas em acordo com o Estado de Sergipe.

Inspeção ocorreu nesta sexta-feira (8) para checar cumprimento de acordo entre MPT-SE e Estado, por meio da Sejuc.
Denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE) motivou abertura de inquérito e celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Foi constatada a adequação do sistema de esgotamento que antes alagava áreas e colocava em risco saúde de agentes e internas.
Alojamentos dos policiais penais ainda apresentam infiltrações e demandam intervenções adicionais.

Operação e apoio técnico

A inspeção foi conduzida pelo procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, acompanhado do perito do MPT-SE Jorge Alvarez, com apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE). A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, a diretora do Prefem, Mônica Barreto, e o presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves, acompanharam a visita.

Constatações na unidade

O MPT-SE verificou os espaços de convivência e constatou a adequação do esgotamento em área que, inicialmente, alagava e colocava em risco a saúde de agentes prisionais e detentas. Avaliou-se também os alojamentos dos policiais penais, onde persistem infiltrações que exigem novas ações.

“A partir de uma denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE), sobre irregularidades no Prefem, apuramos os fatos e foram realizadas inúmeras audiências, com a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as adequações necessárias” — Ricardo Carneiro, procurador do Trabalho

“A situação está bem melhor, desde os aspectos da área de vivência, considerando, principalmente, as condições sanitárias, de esgotamento, com a realização de obras emergenciais que renderam resultado. Continuaremos fiscalizando, porque o papel do MPT, no que se refere às condições de trabalho, é zelar para que esses ambientes sejam seguros e saudáveis” — Ricardo Carneiro, procurador do Trabalho

“Sempre temos a postura de realizar um trabalho em parceria, porque os interesses são comuns em ter um ambiente salubre e trazer melhorias para os agentes prisionais e para as internas. Estamos muito felizes em poder atender às demandas encaminhadas pelo MPT-SE” — Viviane Pessoa, secretária de Estado da Justiça

“Nós acionamos o Ministério Público do Trabalho porque entendemos que é um órgão responsável e que sempre vem acompanhando essa situação, não só no Prefem, mas em outros presídios aqui no estado” — Wesley Alves, presidente do Sindppen/SE

O MPT-SE seguirá com fiscalizações para garantir que as condições de trabalho e convivência permaneçam seguras e saudáveis. Para mais informações sobre a atuação do órgão, consulte o site do MPT: https://www.mpt.mp.br

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Crédito da imagem: Reprodução / Jornal do Dia SE