Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. O motivo: uma carta em que Jair apoia a candidatura do filho e o nomeia porta-voz.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 13 de julho, e está vinculada à divulgação de uma carta escrita pelo ex-chefe do Executivo que circulou nas redes sociais do parlamentar.
No documento, Jair Bolsonaro reafirma a pré-candidatura do filho à Presidência da República, conclama a união dos eleitores de direita e qualifica Flávio como seu “porta-voz”. Para Alexandre de Moraes, a publicação pode indicar possível descumprimento de determinações judiciais que limitam a comunicação pública do ex-mandatário durante o período de custódia.
“Determino que a defesa do custodiado, no prazo de 48 horas, manifeste-se sobre a possível desobediência a ordem judicial por parte de Jair Bolsonaro, informando, inclusive, se o condenado tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Com a suspensão, Flávio Bolsonaro fica impedido de manter contato presencial com o pai até meados de outubro, salvo nova deliberação do STF. A medida não interfere, por ora, em comunicações telefônicas ou virtuais, mas o magistrado alertou a defesa para a necessidade de cumprimento integral das restrições impostas no processo.
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A carta que motivou a decisão não foi anexada integralmente ao processo, mas trechos tornados públicos indicam apelo por mobilização política em torno do nome do senador. Moraes entendeu que a publicação tende a burlar o regime de visitas previsto para o ex-presidente e solicitou explicações formais da defesa.
Flávio Bolsonaro, que já havia sinalizado intenção de disputar o Palácio do Planalto em 2026, classificou a manifestação do pai como “mensagem de confiança”. Até o momento, sua assessoria não comentou o despacho do ministro. A defesa de Jair Bolsonaro terá até quarta-feira, 15, para protocolar resposta.
Parlamentares aliados ao senador criticaram a decisão, argumentando que se trata de interferência indevida na atividade política. Por outro lado, grupos contrários veem a medida como necessária para garantir o cumprimento das ordens judiciais direcionadas ao ex-presidente.
No campo jurídico, especialistas avaliam que a suspensão de visitas é incomum, mas encontra amparo no poder de cautela do relator quando há indícios de descumprimento de condicionantes impostas ao réu. Caso a defesa não apresente justificativas convincentes, Moraes poderá impor sanções adicionais.
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Até a conclusão deste texto, o gabinete do ministro não havia fornecido novos esclarecimentos sobre o andamento da apuração. O processo continua sob sigilo parcial no STF.
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