Misoginia equiparada a racismo – Em 24 de março de 2026, o Senado aprovou projeto de lei que classifica o ódio ou a aversão a mulheres como crime de racismo, transformando a prática em infração grave.
Penas ampliadas
Hoje, atos de misoginia costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, com detenção de dois meses a um ano. Caso a proposta altere a legislação, a punição passará a reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Autoria e resultado da votação
O texto foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS). A matéria conquistou 67 votos favoráveis entre os 68 senadores presentes.
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Reações nas redes sociais
Parlamentares de direita protestaram contra a mudança. Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como “inacreditável” e “aberração” e prometeu atuar para derrubá-lo.
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Ferreira no X em 25 de março de 2026.
O deputado Mario Frias (PL-SP) chamou a proposta de “mordaça ideológica”, alegando que qualquer crítica a mulheres poderá ser rotulada como racismo e que o texto busca “criminalizar o homem por ser homem”.
Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o objetivo não seria proteger homens ou mulheres, mas “corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família”.
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Votos favoráveis na oposição
Apesar das críticas, figuras da oposição apoiaram o texto. Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, votou a favor. Damares Alves (Republicanos-DF) também apoiou a iniciativa, embora tenha alertado para possível restrição à liberdade de expressão e lembrado que responde a processo por misoginia.
Sergio Moro (União-PR) endossou a aprovação, mas chamou o projeto de “mal construído”.
“A liberdade de expressão está de fato em risco no país e, infelizmente, não havia margem para que o texto fosse rejeitado ou alterado”, declarou Moro em entrevista à Jovem Pan.
Ele acrescentou que a oposição tentou apresentar emenda para esclarecer pontos do projeto, mas a sugestão foi rejeitada.
Próximos passos
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Se não sofrer mudanças, será encaminhada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: Jovem Pan
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