Misoginia passará a ser crime – Nesta terça-feira (24 de março), o Senado Federal aprovou projeto que inclui o ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, estabelecendo pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Delito entra na Lei do Racismo
A proposta define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Com a mudança, o ato será tipificado no mesmo capítulo que trata de preconceito e discriminação.
Autora relata ameaças virtuais
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), responsável pelo projeto, contou ter recebido agressões on-line após defender o texto.
“Vai morrer, lixo… Você é contra a democracia. Então vem, você vai morrer”, descreveu a parlamentar sobre as mensagens.
Relatoria cita avanço do feminicídio
Relatora da matéria, Soraya Tronicke (Podemos-MS) afirmou que o ódio às mulheres é crescente e letal.
“O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”
Ela lembrou que, em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio, segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
Tentativas de mudança rejeitadas
Parlamentares da oposição propuseram isentar de punição casos alegados como “liberdade de expressão” ou motivação religiosa. O plenário rejeitou as alterações.
Próximos passos
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Fonte: Agência Brasil
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