Ministros deixam o governo para concorrer em outubro – Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se afastaram nesta terça-feira (31 de março) para atender à exigência de desincompatibilização eleitoral e disputar cargos nas eleições de 4 de outubro.

Prazos definidos pela lei

A legislação eleitoral obriga ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades a deixarem o cargo até seis meses antes do pleito. Neste ano, o limite é 4 de abril.

Quem descumprir o prazo fica inelegível, conforme a Lei Complementar 64/1990. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, em seu site, consulta sobre o período exato para cada função.

A regra alcança também magistrados, secretários estaduais, integrantes dos tribunais de contas e dirigentes de empresas ou fundações públicas.

Oito mudanças formalizadas no Diário Oficial

Edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde de 31 de março trouxe oito exonerações e nomeações no primeiro escalão.

No mesmo dia, Lula reuniu o ministério, despediu-se dos que saem e confirmou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente. Segundo o presidente, ao menos 18 dos 37 ministros disputarão cargos eletivos.

Quem sai e quem assume

Fazenda
Sai: Fernando Haddad (governo de São Paulo)
Entra: Dario Durigan – mudança oficializada em 20 de março.

Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (Senado por São Paulo)
Entra: Bruno Moretti – oficializada em 31 de março.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sai: Carlos Fávaro (Senado pelo Mato Grosso)
Entra: André de Paula – oficializada em 31 de março.

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Sai: Paulo Teixeira (reeleição a deputado federal por SP)
Entra: Fernanda Machiaveli – oficializada em 31 de março.

Direitos Humanos e Cidadania
Sai: Macaé Evaristo (reeleição a deputada estadual por MG)
Entra: Janine Mello – oficializada em 31 de março.

Esporte
Sai: André Fufuca (Senado pelo Maranhão)
Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro – oficializada em 31 de março.

Pesca e Aquicultura
Sai: André de Paula (transferido para Agricultura)
Entra: Rivetla Edipo Cruz – oficializada em 31 de março.

Povos Indígenas
Sai: Sônia Guajajara (reeleição a deputada federal por SP)
Entra: Eloy Terena – oficializada em 31 de março.

Portos e Aeroportos
Sai: Sílvio Costa Filho (reeleição a deputado federal por PE)
Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca – oficializada em 31 de março.

Casa Civil
Sai: Rui Costa (Senado pela Bahia) – saída prevista para 2 de abril
Entra: Miriam Belchior – ainda não oficializada.

Meio Ambiente
Sai: Marina Silva (possível disputa ao Senado por SP)
Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco – não oficializada.

Transportes
Sai: Renan Filho (governo de Alagoas)
Entra: George Santoro – não oficializada.

Educação
Sai: Camilo Santana (governo do Ceará ou Senado)
Entra: Leonardo Barchini – não oficializada.

Integração e Desenvolvimento Regional
Sai: Waldez Góes (Senado pelo Amapá)
Entra: Valder Ribeiro de Moura – não oficializada.

Cidades
Sai: Jáder Filho (Senado pelo Pará)
Entra: Antonio Vladimir Moura Lima – não oficializada.

Igualdade Racial
Sai: Anielle Franco (deputada federal pelo RJ)
Entra: Rachel Barros de Oliveira – não oficializada.

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Sai: Geraldo Alckmin (reeleição como vice-presidente)
Entra: indefinido – não oficializada.

Relações Institucionais
Sai: Gleisi Hoffmann (Senado pelo Paraná)
Entra: indefinido – não oficializada.

Alternância nos secretários-executivos

Na maioria das pastas, o secretário-executivo – posto imediatamente abaixo do ministro – assumirá o comando interinamente, garantindo continuidade administrativa até a nomeação definitiva.

Fonte: Agência Brasil