Mendonça libera PF para retomar apurações sobre fraudes no Banco Master

Paulo Filho
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) que a Polícia Federal volte a conduzir diligências no inquérito que apura supostas fraudes cometidas pelo Banco Master.

A decisão ocorre uma semana depois de Dias Toffoli deixar a relatoria do processo, que passou a ser conduzido por Mendonça. Na nova determinação, o magistrado liberou a PF para retomar perícias, colher depoimentos e executar outros atos investigativos usuais.

“Adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição e realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal – estão autorizadas”, escreveu o ministro.

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Perícias destravadas

Mendonça também permitiu que a corporação compartilhe internamente os dados reunidos no processo, medida solicitada pela PF para acelerar a análise do material. Segundo comunicado encaminhado ao gabinete do relator, cerca de 100 dispositivos eletrônicos foram apreendidos e estão sendo periciados; um único perito levaria aproximadamente 20 semanas para concluir o trabalho.

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O compartilhamento, no entanto, deverá ocorrer sob sigilo. De acordo com a decisão, somente policiais e peritos diretamente envolvidos na investigação podem acessar as informações, mantendo confidencialidade inclusive perante superiores hierárquicos.

Antes de deixar a relatoria, Toffoli havia indicado quais peritos cuidariam do caso e impôs restrições ao acesso dos dados coletados.

Passo seguinte depende do relator

O ministro determinou ainda que nenhuma nova frente de apuração sobre o Banco Master seja aberta sem sua autorização prévia. Qualquer solicitação de instauração de investigação adicional deverá ser apresentada de forma fundamentada ao gabinete do relator e aguardar deliberação.

Com informações de Agência Brasil

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.
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