O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo e assegura a recarga gratuita do botijão de 13 quilos de gás de cozinha para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.

De acordo com nota da Presidência da República, a iniciativa pretende combater a chamada pobreza energética ao facilitar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para os lares mais vulneráveis. A expectativa oficial é de que o programa opere em plena capacidade em março, alcançando 15 milhões de famílias — aproximadamente 50 milhões de pessoas.

Como vai funcionar

O Gás do Povo envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. Segundo o Palácio do Planalto, em menos de dois meses já foram credenciados 10 mil pontos de venda, o que equivale a uma em cada seis revendas de GLP no país.

Quem tem direito

Para receber o vale recarga, a família precisa:

• ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas inscritas;
• ter renda per capita de até meio salário mínimo;
• manter o cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
• possuir CPF regular do responsável familiar e não ter pendências cadastrais, como averiguação ou indício de óbito.

Achados com desconto Publicidade

-14%

Bolsa Térmica Lancheira com Alça de Ombro para Marmita - Academira, Trabalho, Escola, Faculdade e Passeios - Marmiteira Impermeável Resistente 7 Litros - Cor PRETA R$ 29,90 14% OFF Ver na Amazon

-23%

Heinz Pack Maionese Tradicional, 400G – 2 unidades R$ 21,59 23% OFF Ver na Amazon

-28%

OU OF450NT Organizador de Geladeira com Escorredor Interno, 2,2 L - Caixa Plástica para Legumes, Saladas R$ 26,90 28% OFF Ver na Amazon

Preços vistos na Amazon em 15/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.

Consulta e utilização

O aplicativo Meu Social – Gás do Povo permite verificar elegibilidade, acompanhar a situação do vale e localizar revendas credenciadas. Quem não dispõe de internet ou smartphone poderá utilizar o benefício apresentando:

• cartão do Programa Bolsa Família com chip;
• cartão de débito da Caixa;
• CPF do responsável familiar diretamente na máquina de cartão do ponto de venda.

Canais de atendimento

Os beneficiários também podem confirmar o direito ao vale recarga pelos seguintes meios:

• aplicativo Meu Social – Gás do Povo;
• consulta do CPF do responsável familiar na página do programa;
• Portal Cidadão Caixa;
• telefone 0800 726 0207 (Atendimento Caixa Cidadão).

Com informações de Agência Brasil