A deputada estadual Linda Brasil repudiou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe, a retirada de pessoas em situação de rua do Centro de Aracaju, ação que classificou como “higienista” e discriminatória.
De acordo com a parlamentar, a operação municipal viola decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe remoções forçadas sem a garantia de abrigamento adequado, além de contrariar normas da política nacional de assistência social.
Linda Brasil solicitou informações formais à Prefeitura de Aracaju sobre os critérios adotados, o destino das pessoas retiradas e as medidas adotadas para assegurar acesso a moradia, alimentação e saúde. Ela defende que a gestão municipal concentre esforços em políticas públicas de proteção social em vez de ações repressivas.
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Até o fechamento desta matéria, o Executivo municipal não havia se pronunciado sobre as críticas levantadas pela deputada.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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