Leilão de baterias exige 15% de produto nacional, mas regras ainda travam setor

Rafael Ramos
4 Min Leitura

O Brasil prepara seu primeiro leilão de armazenamento em baterias para 2026, mas a exigência de conteúdo local já divide governo e indústria. Sem regras definitivas, empresas não sabem se há capacidade produtiva para atender à demanda.

O primeiro leilão brasileiro voltado a sistemas de armazenamento de energia em baterias, agendado para dezembro de 2026, traz como principal ponto de atenção a exigência de conteúdo local mínimo. Embora a Portaria Normativa nº 136/2026 do Ministério de Minas e Energia (MME) abra a porta para projetos com nacionalização, o percentual de referência, discutido entre empresas e governo, é de 15%. A meta deve nortear o credenciamento dos equipamentos junto ao BNDES, mas as regras definitivas ainda não foram publicadas.

A incerteza surge num momento em que o setor avalia se há capacidade produtiva interna suficiente para atender ao índice pretendido. Hoje, praticamente todo o núcleo tecnológico das baterias – as células eletroquímicas – é importado do Sudeste Asiático, sobretudo da China. Fabricantes como CATL, BYD, EVE e Hithium dominam a oferta global, operando em escala que novos entrantes dificilmente replicam em curto prazo.

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Diante desse quadro, agentes de mercado projetam que o índice de nacionalização, caso seja confirmado, será cumprido majoritariamente por meio de componentes periféricos e serviços realizados no país. Sistemas de refrigeração, contêineres, estruturas metálicas, painéis elétricos, softwares de gestão, além das atividades de engenharia e montagem, são citados como alternativas para atingir os 15% sem depender da produção local de células.

O impacto nos custos preocupa. Empresas consultadas estimam que exigências mais robustas de conteúdo local podem elevar investimentos em até 40% frente a soluções totalmente importadas. Para mitigar o efeito, interlocutores defendem incentivos tributários e linhas de financiamento diferenciadas, de modo a preservar a competitividade dos projetos vencedores.

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O calendário adiciona pressão. Os contratos decorrentes do leilão preveem início de suprimento em agosto de 2028. Se o certame ocorrer em dezembro, fabricantes terão pouco mais de um ano para instalar linhas de produção, obter certificações e credenciar equipamentos no Sistema CFI do BNDES. A leitura corrente no setor é de que o prazo se mostra apertado, principalmente para empresas que ainda não possuem operação local.

Alguns movimentos já foram anunciados. A Moura ampliou esforços em armazenamento de energia, enquanto a WEG destaca seu parque industrial no país. Entre as companhias estrangeiras, a BYD avalia expandir a planta na Bahia, a Windey divulgou investimento de R$ 100 milhões em Camaçari (BA) e a Huawei estuda parcerias com fabricantes nacionais. Mesmo assim, executivos questionam se esses passos serão suficientes para atender toda a demanda do leilão.

Outra preocupação é a escala. Sem segurança de leilões futuros, empresas podem hesitar em assumir investimentos vultosos. Por outro lado, defensores da política de conteúdo local argumentam que o Brasil segue o exemplo de Estados Unidos, Europa e Índia, que combinaram exigências de nacionalização com incentivos à produção doméstica para estimular cadeias consideradas estratégicas na transição energética. A iniciativa dialoga, ainda, com os planos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) de adensar cadeias produtivas nacionais.

Procurado pelo setor, o BNDES não detalhou quantas empresas estão credenciadas ou em processo de credenciamento, nem confirmou se publicará novas regras antes do leilão. Para especialistas, a definição tempestiva desses parâmetros será decisiva para balizar investimentos e garantir competição no certame marcado para dezembro.

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Rafael Ramos é jornalista e gestor de comunicação com atuação em múltiplos portais de notícias em Sergipe. Apaixonado por política nacional e internacional, esportes e cultura, assina coberturas que unem rigor informativo e linguagem acessível ao leitor contemporâneo. À frente do R2 Media Group, dedica-se a levar informação de qualidade para o público sergipano e brasileiro.
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