O Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.884, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, reconhecendo oficialmente o Itabaiana Festival como Bem de Interesse Cultural de Sergipe.
Com a nova legislação, o evento passa a integrar o patrimônio cultural sergipano, assegurando respaldo jurídico para ações de preservação e incentivo à continuidade das suas atividades. A sanção atende à iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, que enviou a matéria ao Executivo para promulgação.
O reconhecimento confere ao Festival status legal que poderá facilitar parcerias, fomentar políticas públicas e ampliar a visibilidade do evento no calendário cultural do Estado. A inclusão no rol de Bens de Interesse Cultural também fortalece a identidade local e valoriza as manifestações sociais e artísticas relacionadas à festa.
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Além do aspecto simbólico, a Lei nº 9.884 estabelece parâmetros que poderão contribuir para a captação de recursos destinados à manutenção da programação, à infraestrutura e às ações de divulgação do Itabaiana Festival.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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