O aumento é parte de um cronograma iniciado há três anos e equipara a alíquota ao teto da Tarifa Externa. Enquanto isso, elétricos importados seguem com isenção renovada pelo Executivo.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, reiterou nesta quarta-feira, 24, que o cronograma de aumento do imposto de importação para veículos permanece inalterado. A declaração foi feita durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e ocorre no momento em que o Executivo renova a cota de isenção tributária para a entrada de carros elétricos desmontados.
Segundo o titular da pasta, o plano de elevação gradual do tributo, iniciado há três anos, mantém a previsão de equiparar a alíquota ao teto da Tarifa Externa Comum do Mercosul.
“Há três anos nós começamos um cronograma de elevação do imposto de importação que vai chegar agora em 2021 que vem 35% para todos os veículos. Esse cronograma não foi alterado, não houve nenhuma modificação”, declarou o ministro.
O percentual de 35% incidirá sobre a maior parte dos veículos importados a partir de 1º de julho, data anunciada por Rosa como marco para a consolidação da medida. A atualização mantém a política de estímulo à produção local, mesmo após a criação da nova quota livre de impostos para veículos elétricos totalmente desmontados (CKD).
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No caso dos elétricos, a tributação seguirá a lógica de bandas. Dentro da cota, a alíquota fica zerada; acima dela, o imposto será de 35%, dependendo da categoria do automóvel. O chefe do MDIC justificou a decisão apontando a necessidade de dar tempo às montadoras que ainda instalam linhas de produção no país.
“Enquanto dentro da cota é zero, acima da cota é 35%, dependendo do tipo. Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir, o que é bom para a oferta, tanto para o mercado quanto para a geração de emprego e renda”, afirmou.
Apesar de reclamações de parte do setor automotivo nacional — que aponta queda nas vendas para a Argentina e teme perda de competitividade — Rosa pediu cautela e ressaltou indicadores positivos.
“É só olhar para o filme todo. Desde o início, o governo tem políticas associadas ao fortalecimento da indústria automotiva nacional”, argumentou. “Podemos comemorar este ano, no mês de maio, mais de um milhão de veículos produzidos no Brasil; esses números recordes é que têm que acalentar o mercado.”
A equipe econômica sustenta que a combinação de alíquota cheia para importados e incentivos à produção local será suficiente para manter o ritmo ascendente de fabricação, vendas internas e geração de empregos no setor, ainda que a conjuntura externa apresente desafios. A pasta também informou que segue aberta ao diálogo com montadoras, fabricantes de autopeças e concessionárias para eventuais ajustes futuros na política industrial.
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