Haddad – Nesta quarta-feira (18 de março de 2026), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal levará aos estados uma proposta para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, medida pensada para segurar os preços nas bombas e afastar o risco de paralisação de caminhoneiros após o recente aumento do diesel.
Negociação no Confaz
A estratégia será debatida ainda nesta quarta durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação e é presidido pelo próprio ministro.
Haddad não antecipou detalhes, mas garantiu que a redução pretendida “não compromete a saúde fiscal” dos entes estaduais.
Mais arrecadação sem elevar alíquotas
O ministro argumenta que operações federais de combate à sonegação, como a Operação Carbono Oculto, já elevaram a receita dos estados com o ICMS sobre combustíveis.
Ele também citou a nova Lei do Devedor Contumaz, que, se adaptada às legislações locais, deve reforçar a arrecadação sem aumento de impostos.
“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou Haddad na sede do Ministério da Fazenda.
Divergência entre União e estados
Na semana passada, o governo federal zerou temporariamente PIS e Cofins sobre o diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, avaliou que o alívio ao consumidor dependerá da participação dos governadores e pediu “boa vontade” dos estados.
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Secretários estaduais discordam. Em nota divulgada na terça-feira (17 de março), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que cortes de tributos raramente chegam ao preço final e provocam dupla perda à população: combustível continua caro e há menos recursos para políticas públicas.
Fiscalização e combate à especulação
Além da subvenção ao diesel, o governo instituiu medidas permanentes de transparência e fiscalização para coibir aumentos abusivos, com critérios a serem definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar irregularidades no mercado e garantir que a redução dos impostos federais seja repassada ao consumidor.
“A gasolina não teve reajuste da Petrobras, mas especuladores usam o clima de guerra para lucrar, prejudicando a economia popular. Isso é grave”, declarou o ministro.
“No caso do diesel, compensamos tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença. Mesmo assim, nem todos reduziram o preço na bomba”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
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