Guerra de Trump: limite legal encerra ação no Irã em 1º/5

Robson Alves
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Guerra de Trump – A ofensiva ordenada pelo presidente dos Estados Unidos contra o Irã alcança em 1º de maio o limite de 60 dias permitido sem aval formal do Congresso, podendo ser estendida por mais 30 dias caso a Casa Branca justifique a “necessidade militar inevitável” e comunique isso por escrito aos parlamentares, conforme a Resolução dos Poderes de Guerra de 1973.

O dispositivo legal estabelece que a prorrogação só é válida para garantir a retirada imediata das tropas, segundo o trecho: “Esse período de 60 dias será prorrogado por no máximo mais 30 dias, se o Presidente determinar e certificar ao Congresso por escrito que a necessidade militar inevitável em relação à segurança das Forças Armadas dos EUA exige o uso contínuo de tais forças”.

Pressão no Congresso

O professor Rafael R. Ioris, da Universidade de Denver, avalia que a Casa Branca historicamente encontra caminhos para manter ações militares sem aprovação legislativa, mas acredita que, desta vez, a continuidade dependerá “de como se desenrolem os acontecimentos no Oriente Médio nas próximas semanas”.

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“O Executivo poder tomar medidas militares unilaterais é uma recorrência no sistema político norte-americano há muito tempo, especialmente desde a Guerra Fria. Sempre há uma maneira de se justificar, de criar uma outra medida emergencial”, afirmou Ioris.

Democratas tentaram quatro vezes barrar o conflito, considerado por eles ilegal por não comprovar “risco iminente” ao país. A última tentativa, apresentada nesta quarta-feira (15 de abril) após recesso de duas semanas, foi derrotada no Senado por 52 votos a 47 — um democrata apoiou a guerra e um republicano votou contra Trump.

“Esses covardes tiveram quatro chances de parar esse caos no Oriente Médio. E eles colocaram o ego de Trump acima da América”, criticou a senadora Tammy Duckworth, autora da proposta.

O chefe do antiterrorismo da administração, Joe Kent, pediu demissão em março por discordar da tese de ameaça iminente do Irã.

No campo republicano, o senador Mike Rounds, da Dakota do Sul, cobrou que, caso Trump recorra aos 30 dias extras, representantes da Casa Branca “venham até nós e nos deem uma descrição completa da situação, apresentando os argumentos e o plano”, segundo o New York Times.

Movimentos para afastamento e protestos

Parlamentares de oposição discutem acionar a 25ª Emenda da Constituição, que permite declarar o presidente “inapto” ao cargo, medida que exigiria apoio do vice DJ Vance. A ideia ganhou força depois de ameaças de Trump de “eliminar” o povo iraniano.

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Além do desgaste político, manifestações batizadas de “Não ao Rei” levaram milhões às ruas no final do mês passado e são apontadas como as maiores da história do país. Pesquisas citadas no Senado indicam rejeição de cerca de 60% da população ao conflito, impulsionada pela alta no preço dos combustíveis.

“A guerra preocupa os republicanos pelo custo econômico e pela falta de compreensão do motivo do conflito”, apontou Ioris. Para ele, “se Trump conseguir vender que fez um acordo, as coisas voltam mais ou menos à normalidade”, embora a base trumpista permaneça “muito aguerrida”.

Cessar-fogo frágil e impasse diplomático

Enquanto cresce a pressão interna, as negociações mediadas pelo Paquistão seguem travadas durante um cessar-fogo de duas semanas que termina na próxima terça-feira (21 de abril). Teerã condiciona acordo a um fim dos ataques israelenses no Líbano, enquanto Washington ameaça navios que se dirigem a portos iranianos.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (15 de abril), o Conselho de Segurança da Federação Russa afirmou que Estados Unidos e Israel podem usar as conversas para planejar uma ofensiva terrestre, observando que o Pentágono reforça seu contingente na região.

Analistas ouvidos pela Agência Brasil consideram que a pausa serviu principalmente para reposicionar forças americanas. Já a agência iraniana Tasnim News relatou ceticismo sobre resultados imediatos:

“Sem completar as preliminares necessárias e chegar a um quadro adequado, tais negociações seriam improdutivas”, informou o veículo semi-oficial.

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Robson Alves é analista e colaborador editorial especializado em política nacional e internacional, economia e cultura. Com formação em contabilidade e leitura apurada sobre cenários econômicos e geopolíticos, assina textos que conectam o que acontece no mundo com os impactos no cotidiano brasileiro.
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