BRASIL — O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/05) uma medida provisória para criar uma subvenção federal destinada a reduzir o repasse da alta internacional dos combustíveis aos consumidores.

Subvenção poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
Governo pretende subsidiar inicialmente entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina; diesel terá subvenção de R$ 0,3515 a partir de junho.
Pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo diretamente a refinarias e importadores.
Custo estimado: R$ 272 milhões por mês para cada R$ 0,10 na gasolina; R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 no diesel.
Prazo inicial de validade: dois meses, com avaliação posterior para prorrogação.

Como funciona

A subvenção devolverá às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre combustíveis — PIS, Cofins e Cide — por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que pagará o benefício diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia, segundo o governo, é evitar que toda a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada aos postos e aos consumidores finais.

Explicação do governo

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis” — Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento

Alta do petróleo e risco de repasse

O governo atribui a pressão sobre preços à alta da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio: o Brent saltou de abaixo de US$ 70 para acima de US$ 100 por barril. A Petrobras sinalizou possível reajuste da gasolina.

“vai acontecer já já” — Magda Chambriard, presidente da Petrobras

Impacto fiscal

O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custará R$ 272 milhões por mês; no diesel, R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10. Com subsídio de R$ 0,40 na gasolina, o gasto chegaria a R$ 1,2 bilhão por mês; no diesel, a subvenção projetada teria custo de R$ 1,7 bilhão mensais. O governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população” — Rogério Ceron, secretário-executivo da Fazenda

Diesel, prazo e regras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a subvenção começará pela gasolina, que ainda não havia recebido compensação tributária desde o início da crise internacional. A subvenção de R$ 0,3515 para o diesel entrará em vigor em junho, quando termina a suspensão a zero de tributos federais.

O benefício terá validade inicial de dois meses; as empresas que receberem o subsídio deverão cumprir regras para garantir o repasse ao consumidor final, com o desconto visível nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel
Subsidiar diesel nacional e importado
Criar ajuda para o gás de cozinha
Zerar tributos sobre querosene de aviação
Liberar crédito para companhias aéreas
Ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente à MP, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo reduzam tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional — enquanto o texto aguarda votação, a execução da subvenção será feita por medida provisória para evitar aumentos imediatos nos preços nas bombas.

Acompanhe mais sobre combustíveis na editoria de Economia. Crédito da imagem: Reprodução / Agência Brasil