O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor sua liquidez depois do impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master.
Pelo cronograma aprovado, as instituições financeiras associadas anteciparão de imediato o equivalente a cinco anos de contribuições futuras, parceladas em três meses. O plano ainda prevê novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando até sete anos de receitas antecipadas.
Além da antecipação, os bancos concordaram em elevar temporariamente o percentual das contribuições mensais ao fundo. O aumento extraordinário deve ficar entre 30% e 60% e vigorar por, no mínimo, cinco anos.
Atualmente, cada instituição recolhe mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos cobertos pela garantia do FGC. Para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são superiores e variam conforme a estrutura das emissões.
Negociações em curso
Em nota, o FGC informou que discute alternativas de recomposição de liquidez com os bancos associados e com o Banco Central (BC). “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, afirmou o fundo.
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Outra proposta em análise no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, mantidos obrigatoriamente no BC, para reforçar o caixa do FGC. A medida depende de autorização do Banco Central, que ainda não se pronunciou.
Valores já desembolsados
Até o momento, o FGC pagou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões estimados para ressarcir credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, instituição do mesmo conglomerado cuja liquidação foi decretada depois; nesse caso, a estimativa de cobertura é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
O restante das perdas está ligado a linhas de crédito concedidas anteriormente pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
Próximos passos
Integrantes do mercado veem a recomposição de caixa como condição prévia para uma eventual revisão das regras do fundo. Entre as propostas discutidas estão o reforço da fiscalização sobre a qualidade dos balanços dos bancos participantes, limites mais rígidos à alavancagem e redução da concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Bancos de maior porte têm criticado o uso do FGC nos últimos anos, alegando que algumas instituições menores utilizaram a garantia para expandir agressivamente suas operações, transferindo ao fundo o risco de eventuais perdas.
Com informações de Agência Brasil
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